10 DE NOVEMBRO DE 2018

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Izabela KLOC (Sejm, PL); Atis LEJINS (Saeima, LV); Andrius KUBILIUS (Seimas, LT) manifestaram a sua

vontade de aumentar o nível das contribuições nacionais, mas também a sua preocupação em relação à redução

da política de coesão, afirmando que o nível de financiamento deveria permanecer a um nível adequado.

Andrius KUBILIUS (Seimas, LT) também mencionou a necessidade de redes de segurança para os países em

transição de beneficiários líquidos para contribuintes líquidos. Atis LEJINS (Saeima, LV) salientou a

disponibilidade para aumentar a contribuição da Letónia para a segurança das fronteiras, a ciência e a inovação

e reduzir os pagamentos diretos para a Política Agrícola Comum.

Bernard DURKAN (Houses of the Oireachtas, EI) convidou os Estados-membros a reverem a sua posição

sobre a Política Agrícola Comum, dado que fornecia alimentos a 500 milhões de cidadãos europeus e os

agricultores europeus necessitavam de apoio.

Angelos VOTSIS (Vouli ton Antiprosopon, CY) mostrou interesse em saber quais os planos para alocar os

possíveis excessos em alguns setores noutras áreas, se necessário.

Rainer ROBRA (Bundesrat, DE) lamentou a diminuição das prioridades da política de coesão de 11 para 5,

bem como o aumento das taxas de cofinanciamento até 50%.

Adam KALOUS (Poslanecká Sněmovna, CZ) reiterou o direito dos Estados-membros distribuírem o

financiamento com base nas prioridades nacionais e a necessidade de flexibilidade por parte destes na execução

do financiamento da coesão.

Stefan SCHENNACH (Bundesrat, AT) mostrou a sua satisfação com a proposta da CE, mas salientou que

os fundos da política de coesão tinham de ser mantidos ao nível atual.

Gerard CRAUGHWELL (Houses of the Oireachtas, EI) afirmou a necessidade de manter o financiamento da

Política de Coesão ao mesmo nível, agradecendo que a CE continuasse a financiar o processo de paz na Irlanda

do Norte.

Sabine Thillyaye (Assemblée Nationale, FR) realçou a necessidade de modernizar a Política de Coesão e

os critérios de elegibilidade que, para além dos critérios do PIB, deveriam também ter em conta outros

indicadores, como o desemprego, baixo nível de educação, alterações Climáticas, e o acolhimento e registro de

migrantes.

Simone SUSSKIND (Sénat, BE) realçou a importância da comunicação com os cidadãos à luz das próximas

eleições europeias.

Alguns dos participantes no debate aproveitaram a oportunidade para sublinhar a necessidade de associar

os fundos estruturais ao desenvolvimento do Estado de direito (Gunther KRICHBAUM (Bundestag, DE), Marie

GRANDLUND (Riksdag, SE), Markus TÖNS e Martinus Van ROOIJEN, Anne MULDER (Tweede Kamer, NL)

e Sabine Thillyaye (Assemblée Nationale, FR).

Tomislav DONCHEV, Vice-Primeiro-Ministro da República da Bulgária, em resposta às intervenções,

afirmou que o pacote legislativo apresentado pela CE continha melhorias em relação aos períodos anteriores e

recordou às delegações presentes que a UE afetava entre um terço e 50% das suas despesas à área social e

que, para manter esse nível a Europa teve que introduzir reformas e inovação e desempenhar um papel mais

forte no cenário global. Reiterou a necessidade das políticas da UE estarem mais próximas dos cidadãos, uma

condição para a sobrevivência do projeto europeu.

Michiel RIJSBERMAN congratulou-se com o amplo apoio dos deputados à Política de Coesão,

reconhecendo o trabalho difícil que os líderes nacionais enfrentariam durante as negociações para o novo

orçamento, com o objetivo de chegar a um acordo. Mostrou-se otimista com o resultado, reiterando a sua posição

sobre a necessidade de ter uma posição forte em relação a regiões e cidades.

Dana SPINANT salientou que, tendo em conta a variedade de posições e observações feitas pelos

participantes sobre a proposta da CE, poderia concluir que esta proposta apresentou o equilíbrio correto para a

próxima legislatura. Sobre as observações feitas com relação ao corte dos envelopes nacionais, referiu a

necessidade de ter em conta a intensidade do auxílio, uma vez que em alguns países estava acima da média

da UE. Afirmou uma vez mais que os fundos de coesão deveriam regressar aos níveis anteriores ao

alargamento, uma vez que os Estados-membros de 2004 já tinham cumprido as suas necessidades de