II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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detrimento das cidades e regiões. Sublinhou a importância de uma política de coesão forte, a fim de mostrar aos

cidadãos que a UE tinha produzido resultados. Por fim, fez um apelo às delegações presentes para que

acautelassem a política de coesão.

No período de debate que se seguiu intervieram 20 participantes, muitos dos quais salientando a importância

da Política de Coesão como uma das principais políticas da UE.

Usaram da palavra:

Simon SUTOUR (Sénat, FR) chamou a atenção para a necessidade de assegurar financiamento suficiente

para a política de coesão e eliminar os bloqueios contraproducentes para a execução dos projetos no âmbito da

política de coesão. Referiu a posição comum das regiões francesas e dos Länder alemães no Semestre

Europeu, acrescentando que as recomendações baseadas no país foram dirigidas aos Estados-membros, mas

realizadas pelas regiões, o que significava que a respetiva condicionalidade macroeconómica não poderia ser

uma condição prévia para a despesa dos fundos estruturais.

Markus TÖNS (Bundestag, DE) realçou a ênfase dada à importância das regiões e da política de coesão

pelo Sr. RIJSBERMAN, reafirmando a necessidade de manter esse foco para que a política bem sucedida

pudesse ter continuação.

A Sr.ª Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Regina BASTOS referiu que se esperava

que a proposta da CE para o QFP fosse criativa e justa a conciliar a partição de alguns custos provocados pelo

Brexit e a necessidade de responder a novas prioridades políticas, ao mesmo tempo garantindo o apoio continuo

à Politica de Coesão e PAC. Realçou que tal não teria sido o caso, sendo que a CE cortou 6% na Politica de

Coesão e 5% na PAC. Não obstante, deveria ser aplaudido o reforço do programa Erasmus +, dos programas

que combatem o desemprego jovem, incentivam a investigação e dos que estão ao serviço da economia real

apoiando as PME’s. O corte na Politica de Coesão implicaria um corte de 45% num dos seus pilares, não

sofrendo redução os outros dois pilares – FEDER e Fundo Social (FS). Mas era justamente o Fundo de Coesão

que teria a função calibradora deste tripé, a favor dos países mais pobres, que seria o mais sacrificado. A

proposta da CE ao alargar o intervalo das regiões de transição, antes 75% a 90%, teria como efeito que várias

regiões com rendimento igual ou superior a 90%, antes já consideradas regiões ricas, passassem a beneficiar

de fundos de transição. Esta situação seria uma claríssima e inaceitável injustiça para as regiões mais pobres.

Concluiu, reforçando que existiriam 13 em 27 Estados-membros que não perderiam ou manteriam os fundos

europeus, estando Portugal no rol dos que perderiam financiamento comunitário.

Maximos CHARAKOPOULOS (Vouli ton Ellinon, GR) também se preocupou com o decréscimo da política

de coesão, nomeadamente a diminuição dos fundos para a Política Agrícola Comum, um sector que sofria de

aumentos da tributação, do custo dos seguros e do embargo mercadorias na Grécia, informando da rejeição da

Grécia a qualquer proposta de redução dos subsídios agrícolas e limitação do orçamento da PAC.

A Sr.ª Deputada Margarida MARQUES referiu que de forma a haver um bom orçamento para a UE, seria

necessário que o orçamento respondesse à ambição desta para o período 2021-2027, sendo que este

orçamento seria muito limitado. A CE teria sido criativa, mas pouco ambiciosa no que diz respeito aos recursos

próprios. A CE pedia um esforço de 1.1% do PIB a todos os Estados-membros, mas pedia mais aos Estados-

membros da coesão, dado que estes teriam uma maior contribuição nacional designadamente na Politica

agrícola, de 15% para 30% no segundo pilar. Os objetivos que se diziam novos, não o seriam, estando sim

agora explicitados no orçamento, embora não devessem ser financiados à custa das políticas de coesão como

reconhecia a proposta de conclusões desta COSAC. Seria positivo a duplicação do programa Erasmus +, o

aumento do orçamento do programa Horizonte Europa, a criação de um instrumento de apoio às reformas dos

Estados-membros e criação de um instrumento financeiro de resposta aos choques assimétricos. Finalmente,

discordou que esta proposta da CE fosse um good starting point, como referia a proposta de conclusões desta

reunião.