II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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investimento em termos de financiamento da infraestrutura, ambiente e transportes. Afirmou que, ao longo do

ciclo da política de coesão, do planeamento à programação, gestão e controlo, a melhoria seria tangível.

Acrescentou que as obrigações das autoridades de gestão e dos beneficiários deveriam ser reforçadas.

Salientou também a importância de atrair cidadãos com uma mensagem positiva global antes das eleições

europeias, com a adoção do próximo QFP e da política de coesão. Finalizando a sua intervenção, sugeriu às

delegações presentes que se concentrassem para obter um acordo antecipado sobre as propostas para o

próximo QFP.

Iskra MIHAYLOVA agradeceu às delegações presentes a participação ativa e a apresentação de diferentes

pontos de vista sobre o futuro da Política de Coesão. Comprometeu-se a transmitir ao Comité de

Desenvolvimento Regional do PE as observações formuladas durante o debate, pois estas contribuiriam para a

negociação e preparação das posições do PE, com o objetivo de alcançar resultados com valor acrescentado

europeu. No que se refere ao Estado de Direito, foi de opinião que deveria ser encontrada uma solução que o

respeite, salvaguardando simultaneamente os direitos dos beneficiários finais. Concluiu referindo as ligações

inextricáveis entre o futuro da Política de Coesão e o processo de reformas a nível europeu e nacional.

Sessão 5 – Cooperação interparlamentar da UE no contexto do debate sobre a subsidiariedade e a

proporcionalidade

Oradores: Frans TIMMERMANS, Vice-Presidente da Comissão Europeia; Danuta Maria HUBNER,

Presidente da Comissão AFET do PE; Bastian VAN APELDOORN, Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus do Senado holandês; Atanas SEMOV, Professor na Universidade de Sofia "St. Kliment Ohridski";

Moderador: Kirk VALCHEV (jornalista);

Presidente: Kristian VIGENIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão dos

FundosEuropeus da Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie).

Kristian VIGENIN, Presidente da Comissão de Assuntos Europeus e da Supervisão dos Fundos Europeus,

Assembleia Nacional da Bulgária (Narodno Sabranie), deu início à sessão, sublinhando que o debate sobre a

subsidiariedade e a proporcionalidade se encontrava a ser impulsionado pelo trabalho da task forcesobre

subsidiariedade, proporcionalidade e “fazer com menos com maior eficiência”. Sintetizou o trabalho da referida

task force, que havia realizado cinco reuniões e cujo relatório se encontrava, então, em elaboração. Aproveitou,

ainda, para agradecer aos dez Parlamentos/Câmaras que haviam apresentado suas contribuições7. Terminou,

referindo que o debate sobre este tema não deveria terminar com o relatório da task-force, devendo transformar

-se num processo de longo prazo.

Frans TIMMERMANS, na sua alocução, confirmou esta posição, assegurando aos participantes que a task

force não constituía um ato único e não terminaria a 15 de julho, podendo ser encarada como uma evolução do

atual modo de trabalho. Sublinhou, ainda, que o objetivo não era encontrar uma nova definição de

subsidiariedade e proporcionalidade, mas sim propiciar um aumento do envolvimento das entidades nacionais

e regionais no processo europeu. O orador solicitou aos Pn que apresentassem ideias e alterações, que seriam

refletidas no relatório final, bem como no discurso sobre o estado da União, a ser proferido em setembro, pelo

Presidente da CE.

Continuou, sublinhando que, nesta fase, um debate fundamental sobre as competências, bem como uma

redefinição dos tratados seria uma perda de tempo e que a task force estava a procurar soluções práticas para

garantir que as ideias e preocupações dos cidadãos encontrassem um maior eco. Abordou, ainda, outras

questões, como a migração e a segurança externa/interna, que não podiam ser resolvidas apenas pelos

Estados-membros, mas sim a nível europeu, através de um trabalho conjunto. Concluiu, reiterando a ideia inicial

de que as discussões sobre o tema da subsidiariedade e da proporcionalidade continuariam durante as

presidências austríaca e romena.

7 A AR foi um desses dez Parlamentos