II SÉRIE-D — NÚMERO 6

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Concluiu, reiterando que as novas tecnologias são uma verdadeira oportunidade para conferir maior

resiliência ao processo democrático e aumentar a confiança da população nas instituições, contudo tal só virá a

ocorrer se existir diálogo com a população e, principalmente, transparência.

António Tejani, Presidente do Parlamento Europeu, que agradeceu aos participantes, relevando a

importância da conferência e do papel das MOE na edificação da democracia. Disse que a pedra angular da

Europa são os seus valores e princípios e que o contributo do Parlamento Europeu na defesa destes traduz-se,

em parte, na realização de MOE, recorrendo à diplomacia parlamentar de forma eficaz e eficiente. Neste âmbito,

referiu que o PE está em permanente contacto com outros parlamentos e governos de países da União, dado

ser do interesse de todos os que valorizam a democracia promover mecanismos que permitam conferir maior

resiliência ao processo eleitoral. Contudo, referiu, que a eficácia das MOE está condicionada ao reconhecimento

generalizado da sua imparcialidade e credibilidade. Neste sentido, deu nota das mais-valias da participação de

parlamentares, que acrescem valor e conferem visibilidade a estas missões, frisando que o PE é a única

organização que efetua MOE no mundo inteiro. Mais disse que, na qualidade de Presidente do Parlamento

Europeu, considera as MOE uma prioridade da instituição, representando uma verdadeira mensagem de

amizade da Europa ao mundo e manifestando o seu permanente interesse em obter feedback quanto às

dificuldades e sucessos destas missões. Concluiu agradecendo a presença dos participantes na conferência,

que considerou ser do interesse de todos e da democracia.

Pier Antonio Panzeri, Presidente da Subcomissão de Direitos Humanos, que agradeceu a presença dos

participantes, sublinhando que as MOE são um instrumento chave na credibilização do processo democrático,

mas não podem ser encaradas de forma isolada. Mais disse que nos últimos 10 anos, tem surgido a perceção

que os observadores apenas dão o seu contributo no dia da eleição, desaparecendo de imediato. Frisou ser

necessário combater esta imagem, reforçando o papel das missões de longo prazo de forma a assegurar que

as partes interessadas estão preparadas para o processo eleitoral. Referindo-se ao período pós-eleitoral, deu

nota da necessidade de investir em missões de acompanhamento, direcionadas a efetuar follow-up das

recomendações elaboradas pelas MOE, avaliando se são consideradas na preparação de processos eleitorais

futuros. Neste contexto, sublinhou a importância de existir uma estrutura que coordene as diferentes missões e

construa pontes com instituições especializadas nas áreas de mediação e facilitação de diálogos. Referiu a

preocupação contínua da subcomissão que preside em aferir o impacto de processos eleitorais nos Direitos

Humanos, considerando parte do trabalho das MOE promover uma imagem positiva, facilitadora dos Direitos

Fundamentais e Humanos.

Concluiu, manifestando o seu apreço pelo modelo de gestão adotado ter como princípio o envolvimento de

todas as instituições da União, frisando o valor que esta visão intrainstitucional acresce às missões, não se

tratando apenas de transmissão de informação, mas sim de um modelo onde todas as instituições trabalham

em prol de um objetivo comum, de forma coordenada, conferindo eficácia ao trabalho desenvolvido,

considerando ser esta a grande vantagem da União no que se refere às MOE.

Cessouma Minata Samate, Comissário para assuntos políticos da União Africana, iniciou a sua alocução,

destacando a cooperação entre a União Europeia e a União Africana. Referiu que a organização que representa

já efetua, de forma regular, entre 15 a 20 MOE por ano, tendo programadas, para o corrente ano, a realização

de 19 missões de acompanhamento. Estes números, referiu, demonstram que o continente africano está

comprometido com a democracia e valores democráticos. Frisou a natureza técnica das missões, considerando

essencial uma abordagem integral ao tema, norteada pela democracia preventiva, que inclui o acompanhamento

do processo em todas as suas fases: antes, durante e depois do ato eleitoral. Referiu que os períodos pós-

eleitorais são propensos a um elevar de tensões no continente africano, o que torna imperativo a melhoria

contínua de metodologias, a fim de aumentar a eficácia das missões. Para tal, referiu, é essencial garantir a

cooperação entre todas as instituições envolvidas. Nesta lógica, sublinhou o acordo com as Nações Unidas

sobre paz e segurança1, que visa a criação de plataformas direcionadas a prevenir crises nascentes e mediar

1 Joint United Nations – African Union Framework for Enhanced Partnership in Peace and Security, assinado em Nova York, a 19 de abril

de 2017, disponível aqui