7 DE DEZEMBRO DE 2018

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Síntese da Sessão

A sessão foi moderada por Elena Valenciano, Deputada do Parlamento Europeu,que iniciou a sua alocução,

elencando alguns dos problemas subordinados ao tema da sessão, referindo, em particular, eleições onde

partidos não aceitam os resultados da votação. Frisou a fragilidade de alguns processos eleitorais, enquadrados

em modelos políticos onde o sistema de freios e contrapesos não é resiliente, o que transforma o ato eleitoral

num processo de tudo ou nada, onde quem perde, contesta, por vezes de forma violenta. Como resposta a esta

problemática, sugeriu afastar a lente de análise, permitindo uma visão abrangente do contexto onde decorre o

ato eleitoral e recorrer a mecanismos específicos, como a prevenção de conflitos, mediação e diálogo, para

antecipar o eclodir de conflitos após as eleições. No âmbito das MOE, destacou a pertinência do contexto,

frisando que ignorá-lo reduz a eficácia das missões. Concluiu, dando nota da necessidade de aumentar recursos

alocados à mediação e promoção da paz.

De seguida, tomaram a palavra os seguintes oradores:

Mohamed Chambas, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a África Ocidental e

Sahel, para referir que garantir que um ato eleitoral ocorre de forma pacífica, implica promover condições

políticas para esse efeito. Quando sistema político já de si é frágil, a tendência para o eclodir da violência é

significativamente maior. A resposta a esta problemática, referiu, assenta no reforço de capacidades locais e

nacionais, de forma a antecipar e precaver conflitos, antes do ato eleitoral. Trata-se de um trabalho preparatório,

que deve ser efetuado junto de organizações locais, visto estas conhecerem o terreno, os intervenientes e os

principais focos de tensão. Frisou ainda o mérito de promover alterações constitucionais em países onde não

existem limites de mandatos, eternizando partidos políticos no poder, o que pode levar a que após cada ato

eleitoral, a oposição assuma uma postura cada vez mais beligerante.

Pekka Haavisto, Presidente do Instituto Europeu para a Paz, que concordou que modelos eleitorais onde o

vencedor das eleições assume a totalidade do poder são propensos a despoletar violência. Frisou que antes de

se equacionar um processo eleitoral sólido e resiliente, é necessário garantir condições básicas, que confiram

credibilidade ao ato em si. Ponderar um processo eleitoral sem assegurar um acordo de paz é inútil,

questionando, retoricamente, se estão reunidas as condições necessárias para efetuar eleições livres em países

como a Síria, Líbia e Iémen. Referiu também o direito de minorias participarem no processo eleitoral, frisando

que a exclusão, seja ela de natureza étnica, religiosa ou social, será sempre um foco de tensão, potenciador de

conflito e violência. Deu particular relevo à participação eleitoral dos jovens e das mulheres, dando nota do caso

da Libéria, onde após o processo de paz, os ex-guerrilheiros transitaram para esfera política, excluindo mulheres.

Sobre os jovens, destacou a importância de apoiar iniciativas que permitam imprimir princípios e valores

democráticos neste segmento da população, referindo o caso do Afeganistão, onde organizações juvenis tentam

travar o recrutamento levado a cabo por grupos extremistas nas universidades.

Jason Carter, Presidente do Conselho de Curadores do Centro Carter, para referir que a organização a que

preside já observou mais de 100 eleições, sempre em locais onde a violência era uma possibilidade. Frisou que

as democracias em transição representam um contexto muito específico, existindo a possibilidade das MOE

contribuírem para a redução de conflitos, sublinhando que a melhor forma de contribuir para paz é relatando a

verdade, mesmo que esta implique consequências. Mais disse que o percurso para a paz é um percurso político,

daí o mérito de garantir um processo eleitoral credível, pois reforça a confiança da população no sistema e

incentiva à participação pacífica em atos eleitorais futuros. Referiu tratar-se de um círculo virtuoso, que transmite

a seguinte mensagem – podes ter perdido a eleição, mas confia no processo e prepara-te para a próxima –

Antes este modelo, que privilegia o combate político, do que a alternativa, que frequentemente se traduz no

recurso à violência. Concordou que a infraestrutura eleitoral é relevante, mas, valorizando o papel das MOE,

sublinhou que a perceção de que o mundo está a observar o ato eleitoral e que os observadores estarão

presentes em atos futuros, também contribui para a confiança no processo eleitoral e representa mais um

obstáculo no recurso às armas.

Yvette Chesson-Wureh, Centro Internacional Angie Brooks, que deu nota do progresso da mulher africana

na expressão dos seus direitos políticos, referindo que a paz no continente passa pelo empoderamento das

mulheres. Sugeriu um reforço da colaboração entre as MOE e as organizações locais, reiterando serem estas