Debates Parlamentares - Diário 014, p. 5 (2019-02-08)

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8 DE FEVEREIRO DE 2019

Sabine Thillaye encerrou a reunião, sublinhando a importância de construir a confiança entre todos e acabar

com a desconfiança reinante. Reiterou a necessidade de uma auscultação permanente aos cidadãos, bem como

de um estreito intercâmbio parlamentar e uma união de forças para ultrapassar desafios comuns. Recordou que

“a Europa somos nós” e que é necessário tornar mais alto o som da maioria silenciosa.

Assembleia da República, 22 de janeiro de 2019.

Os Deputados,

———

Relatório da participação da Comissão de Assuntos Europeus na Conferência Interparlamentar

dedicada ao tema «A subsidiariedade como princípio construtor da União Europeia», que decorreu em

Bregenz, Áustria, nos dias 15 e 16 de novembro de 2018

Composição da Delegação

A Delegação da Assembleia da República foi constituída pela Vice-Presidente da Comissão de Assuntos

Europeus, Deputada Margarida Marques (PS) e pela Deputada Berta Cabral (PSD).

A assessoria foi prestadapela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União

Europeia, Cristina Neves Correia.

Síntese

No âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia (UE), a Áustria pretendeu debater, em conjunto

com representantes políticos, peritos e cidadãos, como se pode encontrar um entendimento comum do termo

"subsidiariedade" e como este princípio pode ser aplicado de forma coerente. A reunião decorreu a partir do

reconhecimento do princípio da subsidiariedade como pedra angular fundamental para uma Europa comum, o

que, de acordo com a Presidência austríaca significa que a UE tem de trabalhar em soluções para grandes

desafios – como a migração, a segurança e as alterações climáticas. Ao mesmo tempo, a UE tem de dar um

passo atrás quando se trata de questões em que os Estados-Membros ou as regiões estão em melhor posição

para tomar decisões. Uma aplicação coerente deste princípio permitiria aproximar a União Europeia dos seus

cidadãos e aumentar a sua confiança na UE.

A Presidência apresentou, ainda a “Declaração de Bregenz”, que expressa o seu entendimento sobre o

princípio da subsidiariedade e a sua aplicação

8 DE FEVEREIRO DE 2019 5 Sabine Thillaye encerrou a reunião, sublinhando a importância de construir a confiança entre todos e acabar com a desconfiança reinante. Reiterou a necessidade de uma auscultação permanente aos cidadãos, bem como de um estreito intercâmbio parlamentar e uma união de forças para ultrapassar desafios comuns. Recordou que “a Europa somos nós” e que é necessário tornar mais alto o som da maioria silenciosa. Assembleia da República, 22 de janeiro de 2019. Os Deputados, ——— Relatório da participação da Comissão de Assuntos Europeus na Conferência Interparlamentar dedicada ao tema «A subsidiariedade como princípio construtor da União Europeia», que decorreu em Bregenz, Áustria, nos dias 15 e 16 de novembro de 2018 Composição da DelegaçãoA Delegação da Assembleia da República foi constituída pela Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Deputada Margarida Marques (PS) e pela Deputada Berta Cabral (PSD). A assessoria foi prestadapela Representante Permanente da Assembleia da República junto da União Europeia, Cristina Neves Correia. Síntese No âmbito da Presidência do Conselho da União Europeia (UE), a Áustria pretendeu debater, em conjunto com representantes políticos, peritos e cidadãos, como se pode encontrar um entendimento comum do termo "subsidiariedade" e como este princípio pode ser aplicado de forma coerente. A reunião decorreu a partir do reconhecimento do princípio da subsidiariedade como pedra angular fundamental para uma Europa comum, o que, de acordo com a Presidência austríaca significa que a UE tem de trabalhar em soluções para grandes desafios – como a migração, a segurança e as alterações climáticas. Ao mesmo tempo, a UE tem de dar um passo atrás quando se trata de questões em que os Estados-Membros ou as regiões estão em melhor posição para tomar decisões. Uma aplicação coerente deste princípio permitiria aproximar a União Europeia dos seus cidadãos e aumentar a sua confiança na UE. A Presidência apresentou, ainda a “Declaração de Bregenz”, que expressa o seu entendimento sobre o princípio da subsidiariedade e a sua aplicação

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