II SÉRIE-D — NÚMERO 19

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA 14.ª CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR PARA A POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E A POLÍTICA

COMUM DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE DECORREU EM BUCARESTE, NOS DIAS 7 E 8

DE MARÇO DE 2019

No âmbito da dimensão Parlamentar da Presidência romena do Conselho da União Europeia, os

Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como das Comissões de Negócios Estrangeiros e

da Defesa Nacional das duas Câmaras do Parlamento romeno, em tempo, convidaram a Assembleia da

República a participar na Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Defesa Comum e Política

Comum de Segurança e Defesa (CiP PESC-PCSD).

A delegação da Assembleia da República integrou os seguintes Deputados:

 Sérgio Sousa Pinto, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas,

que liderou a delegação;

 José Cesário (PSD), membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas;

 Marco António Costa (PSD), Presidente da Comissão de Defesa Nacional;

 Jorge Machado (PCP), membro da Comissão de Defesa Nacional;

 Rui Silva (PSD), membro da Comissão de Assuntos Europeus;

 Vitalino Canas (PS), membro da Comissão de Assuntos Europeus.

A Programação dos trabalhos é a constante do documento n.º 1, em anexo ao presente Relatório.

A assessoria à delegação foi assegurado pela Representante Permanente da Assembleia da República

junto da União Europeia, Cristina Neves Correia, e pelo Assessor Parlamentar da 2.ª Comissão, Raul Maia

Oliveira.

Dia 7 de março

Os trabalhos tiveram início pelas 9 horas, no Palácio do Parlamento, com a já habitual reunião do

denominado Grupo dos Países do Sul, igualmente conhecido por «Grupo do Mediterrâneo» ou simplesmente

«Grupo Med», agrupando os líderes das delegações dos Estados que o integram.

Para além de Portugal, estiveram presentes representantes da Grécia, Itália, Malta, Chipre e Espanha,

tendo cabido ao líder desta delegação, Deputado Carlos Rojas, a condução dos trabalhos.

Terminadas as apresentações, o Deputado Carlos Rojas fez um discurso de abertura, tendo realçado a

importância deste Grupo em áreas tão relevantes quanto a integridade e o Estado de Direito, tendo defendido

a necessidade de a União alocar recursos financeiros que permitam estruturar o combate às «máfias» e à

corrupção. Nomeou, ainda, o terrorismo, as migrações e a cooperação, como áreas igualmente relevantes.

De interesse, a intervenção do representante cipriota, Senhor Damianou, que pôs o assento tónico na

questão da segurança dos recursos naturais, à qual, segundo referiu, a ONU está a dar bastante atenção. No

fundo, aludia este Deputado ao facto de terem sido descobertas em diversos pontos do Mediterrâneo oriental,

importantes jazidas de hidrocarbonetos – designadamente gás natural –, incluindo na Zona Económica

Exclusiva do Chipre. Referiu que a magnitude das reservas seria suficiente para garantir metade das

necessidades energéticas de toda a União, pelo que a estabilidade geostratégica da zona deve representar

um bem maior para a UE. Prosseguiu, para identificar outros temas de relevância: a questão das migrações e

o impacto do BREXIT, tendo salientado a incógnita que se mantém acerca do destino das bases militares

britânicas estacionadas no Chipre.

O Deputado Orsini, de Itália, quis sublinhar o desafio colocado pela Turquia para a segurança da região

mediterrânica. Alertou para o facto de se estarem já a sentir-se algumas fricções, designadamente com a