23 DE MAIO DE 2019

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2 – A organização do evento privilegiou, para as diferentes sessões, um modelo do tipo-conferência

temática, reunindo em cada uma um conjunto de personalidades a quem era conferido tempo de

intervenção inicial e, nalguns dos casos, debates entre os próprios convidados. Em resultado, sobrou

pouquíssimo tempo para as intervenções dos parlamentares participantes e, sobretudo, para o debate

final entre todos. Transmitiu-se, assim, uma ideia de funcionamento em «circuito fechado»,

enfatizando bastante a visão romena dos problemas em discussão, com demasiadas intervenções de

políticos romenos.

3 – Nos diversos temas abordados, mormente nos que respeitavam às questões diretamente relacionadas

com a região leste da Europa (por sinal, quase todos…), foi notória uma grande solidariedade,

interajuda e apoio recíproco entre os convidados oriundos de países balcânicos, a começar pela

própria Roménia, postura que havíamos já testemunhado, por exemplo, entre países membros do

denominado Grupo de Visegrado. Reconhece-se, pois, a existência de um forte empenhamento

comum regional no sentido de trazer para a agenda da União a questão do alargamento a leste.

4 – A Senhora Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alta-Representante para a Política Externa da

União esteve ausente, optando pela intervenção digital. A videoconferência acabou por não ter lugar,

devido a problemas técnicos, o que gerou todo um ambiente de protesto e de alguma descrença. É

difícil, neste caso, não concluir pela existência de uma indesejável desqualificação da dimensão

interparlamentar da PESC/PCSD, em especial do papel político e legislativo dos Parlamentos

nacionais, numa altura em que a Cooperação Estruturada Permanente dá os primeiros passos em

áreas de prevalência da soberania clássica dos Estados.

5 – Uma última chamada de atenção para a ausência de conclusões de cariz político. Esta é uma

tendência que se tem vindo a acentuar paulatinamente e contra a qual, em Viena, o Grupo dos Países

do Sul se manifestou, «convidando as Presidências subsequentes a elaborar conclusões». Não foi

essa a opção da Presidência romena, fosse por falta de tempo, capacidade negocial, discrepâncias

materiais ou qualquer outro motivo.

6 – Atento o facto de, no primeiro semestre de 2021 caber à Assembleia da República a organização da

Conferência PESC/PCSD, no âmbito da dimensão parlamentar da Presidência portuguesa do

Conselho da União Europeia, os pontos 4 e 5 deverão ser revisitados como «lições aprendidas»,

devendo ser evitadas videoconferências e ser equacionada a oportunidade (ou não) de elaboração de

conclusões da Conferência, ao invés de uma Declaração da Presidência.

Lisboa, 29 de abril de 2019.

Seguem, em anexo os seguintes documentos:

 Documento n.º 1: Programa dos Trabalhos;

 Documento n.º 2: Declaração Final Conjunta;

Encontram-se disponíveis para consulta:

 Lista de Participantes na Conferência, consultável aqui11;

 Exemplar do dossiê de apoio disponibilizado pelos serviços aos Deputados da delegação nacional.

Assembleia da República, 22 de maio de 2019.

Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, Sérgio Sousa Pinto.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

11 http://www.parl2019ro.eu/eu/dp.events?id_evn=4&idl=2