23 DE MAIO DE 2019

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tendo aconselhado ao desenvolvimento de uma cultura ciber. O Senhor Arama, por seu turno, começou por

explicar o papel desempenhado pela organização que dirige no reforço da segurança eletrónica e digital do

seu país, para a qual é necessária maior cooperação internacional, designadamente entre as diferentes

autoridades europeias. Gerou-se consenso no debate quanto ao facto de o desenvolvimento da era digital e

das suas infraestruturas, trazer novos tipos de ameaças e vulnerabilidades, apesar de não estarmos perante

uma realidade absolutamente nova. A educação e o treino são aspetos cruciais a uma atitude preventiva que

se deseja, extensiva à generalidade da população usualmente utilizadora dos meios informáticos em rede. Em

simultâneo, a elevação dos níveis de sensibilização para a realidade da desinformação enquanto meio

fundamental da ameaça híbrida, tem sido uma realidade que foi saudada como importante passo em frente.

Finalmente, também houve unanimidade quanto à necessidade de estabelecer regras gerais de utilização do

espaço ciber, como forma de assegurar a existência de padrões globais de procedimento que assegurem

convenientes auditorias aos sistemas.

Workshop D___________________________

Nesta sessão, dedicada à questão da mobilidade militar enquanto desafio ao aproveitamento de sinergias

com a NATO, participaramos Senhores Deputados Rui Silva e Jorge Machado.

A sessão foi moderada por Victor Bostinaru, Deputado romeno ao Parlamento Europeu, os diferentes

participantes analisaram a questão numa tripla perspetiva: nacional, europeia e no âmbito da NATO. Todos os

participantes – o Brigadeiro-general Eduard Simion, em representação do SACT,9 Aukje de Vries, Presidente

da Comissão Parlamentar de Defesa da Câmara dos Representantes dos Países Baixos e o Brigadeiro-

general Constantin Negrea, Diretor de Logística, Defesa e Pessoal do Ministério da Defesa romeno –

analisaram o estado atual de implementação dos planos relacionados com a mobilidade militar ao nível da

NATO e da UE, cujo objetivo é o de permitir movimentos transfronteiriços de tropas e equipamento num prazo

de cinco dias. Foram assinalados alguns problemas neste campo, que constituem desafios ao funcionamento

comum daquelas duas organizações, tais como a partilha de informações classificadas e o duplo uso

(civil/militar) de determinadas infraestruturas essenciais. Finalmente, foi unanimemente enfatizado o papel a

desempenhar, neste domínio, pelos Parlamentos nacionais, por via do escrutínio dos acordos e da sua

implementação, bem como na elaboração dos instrumentos legislativos necessários e a correspondente

alocação de verbas orçamentais que sustentem a capacidade de deslocação de tropas.

SESSÃO IV_______________________________

Pelas 14 horas teve início a Sessão dedicada ao tema «Uma Perspetiva Credível para o Alargamento e

Fortalecimento dos Compromissos da União Europeia Balcãs Ocidentais». Moderada por Norica Nicolai,

Deputada romena ao Parlamento Europeu, a sessão contou, ainda, com a participação dos Senhores Victor

Bostinaru, Eurodeputado, Kostantinos Douzinas, Presidente da Comissão de Defesa do Parlamento da Grécia

e, ainda, da Senhora Tanja Miscevic, Chefe da Equipa Negociadora ara a adesão da Sérvia à União Europeia.

Resumindo o teor das diferentes intervenções, cumpre referir que o Senhor Bostinaru sublinhou os

progressos efetuados nos últimos anos por diversos países dos Balcãs Ocidentais, designadamente em

matéria de segurança e estabilidade, tendo realçado os casos da Sérvia e do Montenegro no respeitante ao

preenchimento de parâmetros essenciais em vista da adesão, pese embora permaneçam por resolver alguns

aspetos. Defendeu que a União deveria atribuir maior credibilidade política aos processos de adesão, de forma

a garantir a continuidade das reformas internas que têm vindo a ser efetuadas nesses países, na

democratização da vida política e no fortalecimento do Estado de Direito, tudo aspetos essenciais às

estabilidade da região e evitando manifestações de descrença e abandono, que normalmente conduzem à

eclosão de crises sociais e nacionalismos extremistas. Defendeu, a finalizar, a necessidade de ser dada

conveniente publicidade aos progressos obtidos por esses países.

9 O Supreme Allied Command for Transformation é um dos Comandos setoriais da NATO, nascido após a revisão organizacional efetuada em 2002 e implementada no ano seguinte, concretamente dedicada à avaliação permanente da necessidade de implementação de reformas nas forças, capacidades e organização da estrutura de comando da organização.