23 DE MAIO DE 2019

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Turquia que, ao que alegou, terá já condicionado o acesso à zona de navios do consórcio prospetor,

englobando os Estados Unidos e a Itália.1 Defendeu que os países do sul devem contribuir mais ativamente

para a estruturação de uma política europeia para o norte de África, no sentido de fomentar maior

aproximação.

O Deputado Sérgio Sousa Pinto esclareceu os seus pares acerca do sistema de representação rotativa

portuguesa às reuniões do Grupo, explicando o porquê da sua ausência nas duas últimas sessões. Identificou

aquele que é, na sua ótica, o maior problema europeu da atualidade: o do desequilíbrio da Zona Euro, o qual

requer uma revisão do sistema financeiro da União, sob pena de piorarem os sinais de empobrecimento dos

países do sul, motivado pela deficiente redistribuição dos lucros gerados pela globalização económica, crendo

mesmos ser esta a maior ameaça à coesão da União.

O Deputado Konstantinos Douzinas, da Grécia, realçou que, apesar dos indícios de uma certa decadência

em certos aspetos da União, noutros verifica-se atividade relevante tendente a promover a revisão dos seus

próprios pressupostos. Deu os casos dos países bálticos e dos hanseáticos, onde a formação de novos grupos

de discussão colocam em cima da mesa a questão do alargamento e das novas vizinhanças. Apesar de tudo,

referiu, a Europa move-se e avança, existindo um papel a desempenhar pelos países do Sul, a saber, o de

forçar os respetivos governos na cooperarem em busca das melhores soluções em todas as áreas de

intervenção.

A reunião terminaria com uma nota, genericamente aceite por todos, quanto à necessidade de este Grupo

poder reunir mais vezes, tendo sido relembrado pelo Senhor Rojas o facto de esta reunião não produzir

qualquer declaração ou documento de conclusões políticas, por ter sido esse o consenso previamente

alcançado por todos os membros.

De referir, ainda, que Aristos Damianou reiterou a intenção, já manifestada em Viena, de organizar uma

reunião do Grupo dos Países do Sul no Chipre, ficando por decidir qual a melhor ocasião, atendendo aos

calendários eleitorais, nacionais e europeu, de 2019.

Sessão de Abertura_________________________

Pelas 10.15 horas, teve lugar a Sessão de Abertura da Conferência Interparlamentar, cuja alocução inicial

esteve a cargo do Presidente do Senado romeno, Calin Popescu-Tariceanu. No seu discurso, enfatizou a

necessidade de a Europa recalibrar o conceito político que a sustenta, onde a sedimentação de uma política

externa comum deve refletir a existência de um destino igualmente comum, baseado em valores por todos

adquiridos. Referiu que a resposta a certas tendências hegemónicas e protecionistas que se verificam na cena

internacional deve ter, por parte da União, uma resposta univocal, tão necessária na Europa quando se fala

das potenciais consequências da anexação da Crimeia ou da denúncia do Intermediate-Range Nuclear Forces

Treaty (INF). Aliás, na sua ótica, a questão do Mar Negro e, em particular, a da militarização do Mar de Azov,

assume-se, no presente, como a mais relevante para a segurança europeia. Afirmou que a defesa da paz na

Europa não prescinde da capacidade de estruturar uma política externa comum. Salientou a importância do

Acordo do Prespa para o escoramento da estabilidade e paz no leste europeu, exemplo da promoção dos

valores da democracia, liberdade e dignidade humana, exemplo que deve ser seguido. No mesmo sentido,

chamou a atenção para a necessidade de dar seguimento ao processo de alargamento a leste,

designadamente nos países balcânicos ocidentais, estabelecendo compromissos e condições sustentáveis

para tal. Neste contexto, aludiu ao caso particular da Moldávia, que a Roménia tem incentivado à adesão,

prestando ajuda às instituições do país no sentido da sua aproximação aos standards europeus, e

fortalecendo a cooperação cultural, económica e social. Concluiu, sublinhando a relevância da segurança ciber

e das ameaças colocadas pela guerra híbrida, tendo defendido que a resposta a estas matérias seja dada

através da Política Comum de Segurança e Defesa.

Nesta Sessão, intervieram, ainda, o Vice-Presidente da Câmara de Deputados romena, Senhor Florin

Iordache, o qual salientou, na mesma linha da anterior intervenção, a necessidade de promover a segurança

europeia – papel ao qual a Roménia tem conferido dado grande destaque –, tendo salientado a necessidade

de fortalecimento dos mecanismos de segurança e defesa já existentes, aprofundando as sinergias NATO/UE,

devendo esta agenda integrar matérias relevantes para os países da região leste da Europa.

1 Neste caso, estão a Exon-Mobil e a ENI.