23 DE MAIO DE 2019

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Sessão II__________________________________

Pelas 13.30 horas teve início a Sessão de Trabalho alusiva ao tema da relevância estratégica do Mar

Negro na agenda da UE.

Com a moderação de Iulian Chifu, Presidente do Conflict Prevention Centre and Early Warning, nele

participaram como conferencistas Ioan Pascu (Vice-presidente do Parlamento Europeu), Gabriel Les (Ministro

da Defesa Nacional da Roménia), e o Embaixador Sorin Ducaru (Diretor indigitado para a SATCEN – Centro

de Satélites da União Europeia).

Na sua intervenção, o Senhor Pascu veio sublinhar a relevância económica e militar do Mar Negro,

comprovada pelos compromissos assumidos pela NATO naquela região, no contexto dos eventos de 2014 na

Crimeia. Defendeu que a União deve prestar maior atenção à estabilidade da região, recorrendo a um largo

espectro de instrumentos de intervenção de que pode efetivamente dispor, tais como mecanismos de

prevenção e gestão de crises, bem como de meios militares hábeis a garantir a segurança da região.

Já Gabriel Les focou-se nos desafios que a região coloca em termos de segurança e defesa, assumindo

que a identidade romena é inseparável da existência do Mar Negro nas suas múltiplas e diferenciadas

asserções. Apesar de defender que a severidade das ameaças e desafios impostos na região deve ter da

parte da UE uma resposta mais estruturada, em termos de visão estratégica e emprego conjunto de forças,

não deixou de valorizar o papel fundamental que o alargamento da NATO a leste veio proporcionar ao

desenvolvimento de toda a região. Realçou, igualmente, os desafios colocados pela guerra híbrida, que só

vieram reforçar a existência de uma enorme ameaça à paz e estabilidade na região leste da Europa, a cujo

combate a União deve dar maior atenção, para ele contribuindo de forma mais efetiva e coerente, no sentido

de prevenir males maiores. Porém, sublinhou que tal reforço não pode nem deve substituir o papel de outras

alianças com intervenção na região, cuja essencialidade tem ficado amplamente demonstrada.

Por seu lado, o Senhor Ducaru enfatizou a necessidade de a União poder afetar de forma coordenada e

coerente um conjunto de meios disponíveis, numa lógica integrada da realidade estratégica subjacente à

região do Mar Negro. Apontou, ainda, a oportunidade única oferecida pelo aprofundamento das relações entre

a União e a NATO, aproveitando as sinergias e complementaridades daí advenientes e articulando de forma

inteligente e competitiva os meios existentes de hard, soft and smart power, no sentido de melhorar o

planeamento estratégico, tático e operacional, mormente ao nível das comunicações (comando e controle).

Seguiu-se um período de debate, no qual intervieram os seguintes parlamentares:

Orsini (Itália), que enfatizou o facto de o Mar Negro ser uma zona de interseção de várias fontes de perigo,

designadamente, a Rússia e a Turquia, tendo igualmente realçado a complementaridade da segurança e

defesa do Atlântico e do continente europeu.

Jonson (Suécia), que salientou serem a Crimeia e o enclave de Kaliningrado, as duas regiões mais

militarizadas do mundo. Quis saber se a NATO e a UE estão a cooperar de algum modo, no sentido de

monitorizar tais realidades e de desenvolver capacidades comuns na resposta às mesmas.

Guerriau (França), tendo salientado que a região em causa tem despertado ao longo da história uma

acentuada conflitualidade, tendo relembrado os casos da Rússia e da Turquia. Alertou, ainda, para o facto de

a China poder estar a ponderar a aquisição de uma base naval no Mar Negro, em apoio À sua estratégia

global «Um Cinturão, Uma Rota»;

Koopmans (Holanda), alertando para o facto de, presentemente, o Mar Negro se ter tornado num

verdadeiro campo de testes de novo armamento militar, defendendo que a União deveria monitorizar com

maior proximidade tal realidade e tomar medidas que, em consonância, pudesse condicionar e diminuir o

desenvolvimento de tal tendência;

Savola (Finlândia), para realçar a imprescindibilidade do aprofundamento da relação UE/NATO;

Kefaloggianis (Grécia), para realçar que, pela terceira vez em eventos semelhantes, Alta Representante

optou por não participar presencialmente, aspeto que interpretou como um desrespeito para os Parlamentos

dos diferentes Estados e seus legítimos representantes.