II SÉRIE-D — NÚMERO 19

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Interveio de seguida o Senhor Ioan Pasçu, na qualidade de Vice-presidente do Parlamento Europeu, que

começou por assinalar as próximas eleições europeias como um possível marco na história da Europa, daí

dependendo o futuro do projeto europeu de segurança e defesa comuns, com imediato destaque para a

necessidade de reforçar a segurança na europa, uma vez cessado o acordo INF2. Referiu-se à questão da

adoção da maioria qualificada em matérias PESC que não possuam implicações militares, como um forte

contributo para uma maior rapidez no processo de decisão referentes a toda a Europa. No mesmo sentido,

realçou a imprescindibilidade de o Reino Unido continuar a participar no esforço de segurança e defesa como

até aqui, apesar do BREXIT. Realçou, ainda, a importância do recente acordo alcançado entre a Grécia e a

Macedónia do Norte para o processo de fortalecimento da paz na Europa, ao que deveria seguir-se o reforço

da Parceria a Leste, tendo em consideração a relevância dos Balcãs para a paz e estabilidade na Europa.

Encerrou a Sessão o Senhor Cristian-Sorin Dumitrescu, na qualidade de Presidente da Comissão de

Assuntos Externos do Senado romeno, tendo exortado os «novos» Parlamento Europeu e Comissão Europeia,

a prosseguir na senda do reforço da segurança no continente europeu.

Sessão I____________________________________

Moderada pelo Senhor Dan Dungaciu, Presidente da Fundação Universitária do Mar Negro, esta Sessão foi

dedicada aos 10 anos da Parceria Oriental.

Nela participaram, como oradores, Teodor Melescanu, Ministro dos Negócios Estrangeiros da Roménia;

Thomas Harting, Diretor Executivo para a Europa e Ásia Central, do Serviço Europeu de Ação Externa; e Titus

Corlatean, membro do Senado e ex-Ministro romeno dos Negócios Estrangeiros.

Na sua intervenção, Teodor Melescanu apresentou uma retrospetiva da Presidência romena relativamente

aos 10 anos da Parceria Oriental, antecipando a sua próxima Cimeira, em 2020. Realçou a importância da

implementação dos sucessivos Acordos de Associação nas áreas do comércio e segurança, designadamente

com a Moldávia, Geórgia e Arménia, bem como negociações já despoletadas no mesmo sentido com o

Azerbaijão, passos que têm servido para o robustecimento da vizinhança a leste, com a qual a Presidência

romena está fortemente empenhada. Disso são exemplo as sucessivas reuniões interministeriais que, em

domínios sectoriais, têm vindo a decorrer, nomeadamente nas telecomunicações (é o caso da harmonização

do roamming entre a UE e os países da Parceria que a Roménia tem vindo a patrocinar), energia (o

interconector de gás natural na Moldova é o assunto de maior relevância na agenda bilateral entre aquele país

e a Roménia), transportes e negócios (decorrerá em junho, em Bucareste, uma conferência sobre business no

âmbito dos países da Parceria). Considerou, a encerrar, que neste momento, a Rússia constitui a maior

ameaça ao seguimento deste processo, ele mesmo um resultado direto dessa mesma ameaça.

Thomas Harting enfatizou o papel da Parceria no fortalecimento da capacidade de resiliência da região,

tendo feito uma retrospetiva do funcionamento da mesma. Para o futuro, salientou a necessidade de privilegiar

contactos numa base de «more for more», condição essencial à prevalência, nesses países, das regras

indispensáveis à consolidação de Estados de Direito. Admitiu, porém, a necessidade de canalizar um maior

esforço para as situações da Ucrânia e da Geórgia, na formulação de acordos-quadro em áreas específicas

(digital, energia e alfândegas) que, nalguns casos, poderão comportar soluções concretas do tipo «tailor

made».

Finalmente, na sua intervenção, o Senador Corlatean fez uma breve alusão aos progressos obtidos na

Parceria e quais os próximos passos a tomar, enfatizando a segurança e a estabilidade como fatores básicos

e prévios aos avanços que se desejam.

Seguiu-se um curtíssimo período aberto a intervenções onde, apesar da existência de bastantes

inscrições,3 apenas houve espaço para a intervenção do Deputado Nemeth (Hungria),4 que quis saber qual o

motivo para a não realização da Cimeira da Parceria em 2019, tendo manifestado, ainda, o apoio total à

integridade territorial da Ucrânia.

2 Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário 3 Apesar do número de inscrições, o facto é que o modelo adotado para as sessões de trabalho, privilegiando a participação de conferencistas convidados, deixou muito pouco tempo para a intervenção dos parlamentares participantes e respetivo debate, dentro do plano horário de duração previsto. Tal opção manter-se-ia pelas restantes sessões. 4 Foi o caso do Deputado Vitalino Canas que, embora inscrito, acabou por não intervir.