II SÉRIE-D — NÚMERO 19

10

A Senhora Miscevic enfatizou o apreço demonstrado pela UE relativamente aos progressos obtidos pelos

países dos Balcãs e o seu desejo em consolidar tal caminho, através de um diálogo construtivo. Realçou,

neste domínio, a relevância do acordo de Bruxelas de 2013. Aflorou, ainda, a questão de Pristina, território

reivindicado pela Sérvia e pelo Kosovo, cujo resolução, pelo diálogo, é fundamental para a paz na região,

tendo realçado o facto de dois terços dos sérvios defenderem uma solução negociada para o diferendo.

Terminou, sublinhando a absoluta necessidade de promover e assegurar a reconciliação regional entre partes

historicamente desavindas, tendo dado como exemplo o caso entre a Grécia e a Macedónia do Norte,

encerrado com o Acordo de Prespa.10

O Senhor Douzinas começou por aflorar, com alguma emoção, o Acordo de Presta, como um exemplo de

uma nova filosofia de cooperação nos Balcãs, em substituição da tradicional conflitualidade, o que só foi

possível respeitando as diferenças étnicas e culturais das partes antes desavindas. Instou, ainda, os

representantes sérvios e kosovares presentes na Conferência a iniciar um diálogo construtivo bilateral. Como

contraponto do exemplo de Prespa, não deixou de apontar a emergência dos fenómenos do populismo,

nacionalismo, racismo, islamofobia, antissemitismo e euroceticismo, que ameaçam dois dos pilares

fundamentais da construção europeia: a prosperidade, baseada na solidariedade, e a resolução de disputas

étnicas. Exortou a União a conferir outro tipo de visibilidade política à evolução dos países balcânicos,

mormente quando esteja em causa o incremento do diálogo construtivo, como no caso recente entre a Grécia

e a Macedónia do Norte, em vista da democratização da sua vida política e social, essenciais à materialização

de qualquer processo de adesão. Defendeu que o seguimento lógico normal das políticas europeias de

vizinhança e de parcerias a leste deveria dar lugar à implementação de um verdadeiro processo de

alargamento, pilotando tal processo e motivando os diferentes países a tal desiderato. Nesse sentido,

defendeu que durante o próximo trio presidencial da União (Roménia, Finlândia e Croácia), seja estabelecido

um calendário concreto para o alargamento, condição que considerou essencial para uma europa dos

Cidadãos baseada na coesão.

No período de debate, destaque para algumas intervenções de congratulação pelo Acordo de Prespa, bem

como para a opinião manifestada pelas representações parlamentares dos diferentes países balcânicos

presentes, membros ou não da União, para a necessidade de um maior compromisso europeu para com o

alargamento na região dos Balcãs, em resultado do sucessivo preenchimento dos critérios de adesão por

parte dos países interessados, nomeadamente no concernente ao respeito pelo Estado de Direito, os quais

deverão ser especificamente estabelecidos.

A representante kosovar deixou um alerta para o facto de a Sérvia não estar a cumprir alguns aspetos do

Acordo de Diálogo.

O Deputado lituano sublinhou o facto de o indicador sérvio do rule of law ter recuado em cerca de 50% nos

últimos cinco anos.

Sessão de Encerramento_____________________

Esta sessão teve início pelas 15 horas. Antes de conferir a palavra para o discurso de encerramento ao

Presidente da Comissão Parlamentar de Defesa, Ordem Pública e Segurança Nacional, da Câmara de

Deputados da Roménia, o Senhor Dorel-Gheorghe Caprar, foi anunciado Senhor Ioan Pasçu que iria ser

produzida uma Declaração Conjunta UE/Roménia, cujo texto, contrariamente ao que vinha sendo habitual em

anteriores Conferências, não foi consensualizado com os contributos das diferentes delegações. De tal facto

se lamentou o próprio, por entender que uma Conferência a este nível deve sempre culminar com a emissão

de uma declaração com adequada dimensão política, o que não veio a ocorrer.

Conclusões:

1 – Os trabalhos decorreram em bom ambiente, sendo de realçar a capacidade logística e de organização

das autoridades romenas, assim como a hospitalidade demonstrada.

10 Neste ponto, foi veiculado que os Primeiro-ministros Alexis Tsípras, pela Grécia, e Zoran Zaev, pela Macedónia do Norte, iriam ser nomeados para o Prémio Nobel da Paz, numa iniciativa com origem nos países da região dos Balcãs.