Debates Parlamentares - Diário 030, p. 61 (2019-10-01)

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11 DE OUTUBRO DE 2019

Verde (presidida pelo Presidente, Jorge Pedro Maurício dos Santos), da Assembleia Nacional Popular da

Guiné-Bissau, (chefiada pelo Presidente, Cipriano Cassamá), do Senado da Guiné-Equatorial (presidida pelo

Vice-Presidente, Ángel Serafín Seriche Dougan Malabo), da Assembleia República de Moçambique (presidida

pela Deputada Margarida Talapa, Presidente do Grupo Nacional de Moçambique à AP-CPLP), da Assembleia

Nacional de São Tomé e Príncipe (chefiada pelo Presidente, Delfim Santiago das Neves), e do Parlamento

Nacional de Timor-Leste (presidida pelo Deputado Francisco Miranda Branco, Presidente do Grupo Nacional).

Foi registada a ausência justificada de Deputados das duas Câmaras do Parlamento brasileiro.

No decorrer dos dias de trabalho foi cumprido o programa da reunião, em anexo.

A anteceder as Sessões Plenárias da IX AP-CPLP, tiveram lugar as reuniões das Comissões

Especializadas, dos Presidentes dos Grupos Nacionais, da Rede das Mulheres Parlamentares, cujas atas se

anexam, e da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos.

A Sessão Solene de Abertura da IX AP-CPLP, que teve lugar na Sala do Plenário, iniciou com a mensagem

de boas-vindas do Presidente da Assembleia Nacional de Angola, que destacou o momento fundacional que

aquela reunião significava para o parlamento angolano e para a AP-CPLP. Na sua intervenção, o Secretário-

Executivo da CPLP, Embaixador Francisco Ribeiro Telles, apresentou os desenvolvimentos vividos na

organização durante o seu mandato, destacando o trabalho efetuado nos campos da cidadania, em especial

da mobilidade, sob a orientação da presidência cabo-verdiana, da juventude, da cultura, dos oceanos e da

agenda 2030 da CPLP para o desenvolvimento sustentável. Manifestou a disponibilidade do Secretariado

Permanente para aprofundar o relacionamento institucional, designadamente em matéria de mobilidade.

Jorge Pedro Maurício dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, enalteceu o

compromisso e empenho da Assembleia Nacional de Angola na realização da sessão plenária e apresentou a

agenda da Presidência pro tempore de Cabo Verde da AP-CPLP, assente nos seguintes pilares:

desenvolvimento institucional da AP-CPLP; uma CPLP para os cidadãos; e Cooperação e Diplomacia, tendo

destacado a importância para o futuro da organização de dois dos assuntos em discussão na Sessão Plenária:

a criação do Secretariado Permanente e da instância de Jovens Parlamentares.

Encerrando a Sessão, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, enfatizou o

compromisso do Estado angolano para com a AP-CPLP e mostrou-se seguro de que a instalação do

Secretariado Permanente seria um instrumento relevante para a organização e funcionamento da AP-CPLP.

Aproveitou ainda para se congratular com os avanços na Guiné-Bissau, com vista à formação do Governo e

para realçar as eleições autárquicas que teriam lugar brevemente pela primeira vez em Angola, momento que

era vivido com muita expetativa naquele país.

Antes do período de almoço, foi possível visitar os trabalhos de construção das futuras instalações do

Secretariado Permanente da AP-CPLP, adjacentes ao Palácio da Assembleia Nacional.

A Sessão Plenária da AP-CPLP iniciou-se no período da tarde no Salão Nobre do Palácio da Assembleia

Nacional de Angola, com a aprovação do projeto de Ordem do Dia da IX AP-CPLP, à qual se seguiram as

intervenções dos Presidentes dos parlamentos ou seus representantes.

A intervenção em nome da Assembleia da República foi proferida pelo Deputado Marco António Costa

(PSD) e teve o seguinte teor:

Sr.as e Srs. Deputados,

Permitam-me que comece por saudar vivamente o nosso anfitrião, Sua Excelência o Presidente da

Assembleia Nacional de Angola, e agradecer-lhe, pessoalmente e em nome da delegação portuguesa, e a

todos quantos tão bem nos acolhem nesta vibrante cidade de Luanda. Este agradecimento é extensivo aos

nossos colegas Deputados do Grupo Nacional de Angola, mas também aos funcionários desta Assembleia

Nacional.

O lema escolhido para esta Reunião – A mobilidade como fator de aproximação entre os povos da CPLP –

reflete uma das vias mais importantes para contribuir para o objetivo que, há quase 23 anos, norteou a criação

desta comunidade de povos irmãos: «o reforço dos laços humanos, a solidariedade e a fraternidade entre os

Povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica».

Trabalhar para a mobilidade das pessoas no espaço da comunidade é, sem dúvida, uma das áreas

basilares para o aprofundamento da ideia de cidadania CPLP.

11 DE OUTUBRO DE 2019 61 Verde (presidida pelo Presidente, Jorge Pedro Maurício dos Santos), da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, (chefiada pelo Presidente, Cipriano Cassamá), do Senado da Guiné-Equatorial (presidida pelo Vice-Presidente, Ángel Serafín Seriche Dougan Malabo), da Assembleia República de Moçambique (presidida pela Deputada Margarida Talapa, Presidente do Grupo Nacional de Moçambique à AP-CPLP), da Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (chefiada pelo Presidente, Delfim Santiago das Neves), e do Parlamento Nacional de Timor-Leste (presidida pelo Deputado Francisco Miranda Branco, Presidente do Grupo Nacional). Foi registada a ausência justificada de Deputados das duas Câmaras do Parlamento brasileiro. No decorrer dos dias de trabalho foi cumprido o programa da reunião, em anexo. A anteceder as Sessões Plenárias da IX AP-CPLP, tiveram lugar as reuniões das Comissões Especializadas, dos Presidentes dos Grupos Nacionais, da Rede das Mulheres Parlamentares, cujas atas se anexam, e da Conferência dos Presidentes dos Parlamentos. A Sessão Solene de Abertura da IX AP-CPLP, que teve lugar na Sala do Plenário, iniciou com a mensagem de boas-vindas do Presidente da Assembleia Nacional de Angola, que destacou o momento fundacional que aquela reunião significava para o parlamento angolano e para a AP-CPLP. Na sua intervenção, o Secretário-Executivo da CPLP, Embaixador Francisco Ribeiro Telles, apresentou os desenvolvimentos vividos na organização durante o seu mandato, destacando o trabalho efetuado nos campos da cidadania, em especial da mobilidade, sob a orientação da presidência cabo-verdiana, da juventude, da cultura, dos oceanos e da agenda 2030 da CPLP para o desenvolvimento sustentável. Manifestou a disponibilidade do Secretariado Permanente para aprofundar o relacionamento institucional, designadamente em matéria de mobilidade. Jorge Pedro Maurício dos Santos, Presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, enalteceu o compromisso e empenho da Assembleia Nacional de Angola na realização da sessão plenária e apresentou a agenda da Presidência pro tempore de Cabo Verde da AP-CPLP, assente nos seguintes pilares: desenvolvimento institucional da AP-CPLP; uma CPLP para os cidadãos; e Cooperação e Diplomacia, tendo destacado a importância para o futuro da organização de dois dos assuntos em discussão na Sessão Plenária: a criação do Secretariado Permanente e da instância de Jovens Parlamentares. Encerrando a Sessão, o Presidente da República de Angola, João Manuel Gonçalves Lourenço, enfatizou o compromisso do Estado angolano para com a AP-CPLP e mostrou-se seguro de que a instalação do Secretariado Permanente seria um instrumento relevante para a organização e funcionamento da AP-CPLP. Aproveitou ainda para se congratular com os avanços na Guiné-Bissau, com vista à formação do Governo e para realçar as eleições autárquicas que teriam lugar brevemente pela primeira vez em Angola, momento que era vivido com muita expetativa naquele país. Antes do período de almoço, foi possível visitar os trabalhos de construção das futuras instalações do Secretariado Permanente da AP-CPLP, adjacentes ao Palácio da Assembleia Nacional. A Sessão Plenária da AP-CPLP iniciou-se no período da tarde no Salão Nobre do Palácio da Assembleia Nacional de Angola, com a aprovação do projeto de Ordem do Dia da IX AP-CPLP, à qual se seguiram as intervenções dos Presidentes dos parlamentos ou seus representantes. A intervenção em nome da Assembleia da República foi proferida pelo Deputado Marco António Costa (PSD) e teve o seguinte teor: Sr.as e Srs. Deputados, Permitam-me que comece por saudar vivamente o nosso anfitrião, Sua Excelência o Presidente da Assembleia Nacional de Angola, e agradecer-lhe, pessoalmente e em nome da delegação portuguesa, e a todos quantos tão bem nos acolhem nesta vibrante cidade de Luanda. Este agradecimento é extensivo aos nossos colegas Deputados do Grupo Nacional de Angola, mas também aos funcionários desta Assembleia Nacional. O lema escolhido para esta Reunião – A mobilidade como fator de aproximação entre os povos da CPLP – reflete uma das vias mais importantes para contribuir para o objetivo que, há quase 23 anos, norteou a criação desta comunidade de povos irmãos: «o reforço dos laços humanos, a solidariedade e a fraternidade entre os Povos que têm a Língua Portuguesa como um dos fundamentos da sua identidade específica». Trabalhar para a mobilidade das pessoas no espaço da comunidade é, sem dúvida, uma das áreas basilares para o aprofundamento da ideia de cidadania CPLP.

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