II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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DELEGAÇÕES DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE AMBIENTE, ENERGIA E ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO DA 25.ª CONFERÊNCIA DAS PARTES DA

CONVENÇÃO-QUADRO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS (COP25), QUE SE

REALIZOU EM MADRID, ESPANHA, NOS DIAS 11 E 12 DE DEZEMBRO DE 2019

Índice

1 – Aspetos Gerais

2 – Representação Parlamentar Portuguesa

3 – Execução do programa

3.1 – Briefing inicial

3.2 – Sessão Plenária – Abertura High Level Segment

3.3 – Reunião Ministro do Ambiente e da Ação Climática

3.4 – Reunião ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

3.5 – Sessão Plenária – High Level Segment

3.6 – Evento da Presidência – Mesa Redonda sobre Energia

3.7 – Sessão Plenária – High Level segment – National Statement Portugal

3.8 – Side Events – «Portugal’s Long-term Strategy – enhancing 2030 targets and making finance flows

work towards carbon neutrality by 2050»

3.9 – Reunião com o Ministro do Mar

4 – Notas finais

4.1 – Principais temáticas abordadas

4.1.1 – Aumentar a ambição

4.1.2 – Implementação do artigo 6.º do Acordo de Paris

4.1.3 – Plano de Ação para a Igualdade de Género no âmbito das Alterações Climáticas

4.1.4 – Revisão do Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos (WIM)

4.1.5 – Financiamento do processo de descarbonização

4.1.6 – Fundo Verde para o Clima

5 – Conclusões Gerais

1 – Aspetos Gerais

A vigésima quinta sessão anual da Conferência das Partes (COP25), órgão supremo estabelecido pela