14 DE FEVEREIRO DE 2020

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perdas e danos.

Seguidamente, usaram da palavra o Presidente da Comissão, Deputado José Maria Cardoso, e os

membros da delegação, Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Bruno Coimbra (PSD), Deputada

Alma Rivera (PCP), Deputada Assunção Cristas (CDS-PP), Deputado André Silva (PAN), Deputada Mariana

Silva (PEV) e Deputada Joacine Moreira (L), tendo sido colocadas questões relativas à descida de Portugal no

ranking do Climate Change Performance Index, ao posicionamento dos diversos blocos nas negociações

(nomeadamente India e China) e a um eventual assumir da liderança do processo pela UE, a progressos em

matéria de igualdade de género, e ainda compromissos expectáveis sobre a operacionalização do artigo 6.º.

O Ministro do Ambiente e Alterações Climáticas agradeceu as perguntas colocadas e respondeu,

sublinhando a importância deste processo multilateral complexo que assenta, em grande parte, num esforço

robusto da diplomacia dos Estados envolvidos. Lamentou, todavia, que, apesar da postura construtiva das

Partes, os resultados expectáveis das negociações não tivessem, ainda, sido alcançados. Concluiu,

lembrando aos presentes que a declaração neutralidade carbónica em 2050 ainda não é um desafio mundial,

mas, por enquanto, europeu.

3.4 – Reunião com a ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Pelas 12h00, a delegação reuniu com Francisco Ferreira e Pedro Martins Barata, em representação da

organização não-governamental ZERO, na qual foram abordadas as perspetivas e expectativas desta

organização não-governamental sobre a COP25, especialmente quanto ao processo de revisão dos

compromissos de emissões, mas também sobre a apresentação do Pacto Ecológico Europeu, agendada para

o dia seguinte. Foram mencionados aspetos relativos à integridade do mercado de carbono, aos perigos da

dupla contabilização de emissões, ao funcionamento do mecanismo de perdas e danos, e à necessidade de

aumentar as contribuições financeiras dos países para o Fundo Verde para o Clima, entre muitos outros

temas. Intervieram no debate o Presidente da Comissão, Deputado José Maria Cardoso e demais membros da

delegação, Deputado José Manuel Carpinteira (PS), Deputado Bruno Coimbra (PSD), Deputada Alma Rivera

(PCP), Deputada Assunção Cristas (CDS-PP), Deputado André Silva (PAN), Deputada Mariana Silva (PEV), e

Deputada Joacine Moreira (L).

3.5 – Sessão Plenária – National Statements

Na parte da tarde, a delegação parlamentar retomou a participação na Sessão Plenária National

Statements – High-Level Segment, com intervenções dos Chefes de Estado, Ministros e Chefes de

Delegação das Partes dos seguintes países: Egipto; Haiti; Guatemala; Maldivas; Namíbia; St. Lúcia; Colômbia;

Uruguai; Bélgica; Camboja; Lituânia; Liechtenstein; Congo; Federação Russa; Andorra; Marrocos; Belize;

Macedónia; Equador; Guiné; Canada; Barbados; Djibouti; Arménia; Madagáscar; Ucrânia; Chipre; Suíça;

Brasil; Bahrain; Eslovénia; Albânia; Omã; Eswatini; Roménia; Moldova; Grécia; Argélia; Belarus; Nigéria;

Suriname; Turquemenistão; Butão; República Centro Africana; Ruanda.

3.6 – Evento da Presidência sobre Energia

No final da tarde, a delegação da Comissão participou num encontro sobre Energia organizado pelo

Ministro da Energia do Chile, Juan Carlos Jobet, celebrando a primeira reunião na COP de membros dos

Governos responsáveis pela Energia, no qual foi amplamente sublinhado que a neutralidade carbónica não

pode ser um projeto do Governo mas, sim, um projeto do País.

O encontro incluiu uma Mesa Redonda Ministerial, precedida de um enquadramento dado pelo Diretor

executivo da Agência Internacional de Energia (IEA), Faith Birol, com a participação de responsáveis da

Energia de Cuba, Israel, Dinamarca, União Europeia, Espanha, Brasil, Áustria, Colômbia, e ainda do membro

do Governo de Portugal, que reforçou o compromisso assumido em 2016 em Marraquexe (COP22), de

neutralidade carbónica em 2050, dando ainda nota de algumas medidas previstas a nível energético, como o

fasing out de duas centrais a carvão (2021 e 2023), metas estabelecidas para renováveis e transição