II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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tendo em vista a preparação das reuniões previstas para os próximos dias.

3.2 – Sessão Plenária

No dia 10 de dezembro, teve lugar a sessão de abertura do Segmento de Alto Nível, de acesso restrito,

que contou com intervenções de Carolina Schmidt, Ministra do Meio Ambiente do Chile e Presidente da COP

25/CMP 15/CMA 2; do Presidente da Assembleia Geral das Nações Unidas Tijjani Muhammad-Bande; da

Secretária Executiva da UNFCCC, Patrícia Espinosa; da Ministra da Transição Ecológica de Espanha em

exercício, Teresa Ribera; Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial (WMO), Petteri Taalas; e do

músico Alejandro Sanz.

Seguiram-se os national statements dos Chefes de Estado, Ministros e Chefes de Delegação das Partes,

circunscritos a 3 minutos por orador, tendo a delegação tido oportunidade de assistir parcialmente às

intervenções dos representantes dos países agendadas para a parte da manhã (Kiribati; Tonga; Tuvalu; Fiji;

Eslováquia; Suécia; Venezuela; Palestina; Belize em nome da Aliança of Small Island Developing States;

Finlândia; Nova Zelândia; Mauritânia; Noruega; Áustria; Uganda; Alemanha; Tailândia; Quatar; Islândia;

Burkina Faso; Peru; Singapura; Kuwait; Zimbabwe; Turquia; França; Israel; São Tomé e Príncipe; Emirados

Árabes Unidos; África do Sul; Bahamas; Austrália; India; Yemen e Paquistão).

Neste grupo de intervenções incluiu-se aintervenção do Primeiro-Vice-Presidente da Comissão Europeia

de Frans Timmermans, em nome da União Europeia, que reafirmou perante os parceiros mundiais o empenho

da União Europeia em encontrar soluções robustas e de longo prazo para os desafios comuns em matéria

climática.

Na sua declaração, instou os Governos a demonstrar a sua determinação e prontidão para aumentar a

ambição e intensificar a ação climática, criando mecanismos financeiros e estruturas de incentivo para acelerar

a transição global para uma economia mais sustentável e de baixas emissões e proporcionar aos cidadãos um

futuro seguro.

Lembrando que na COP26, em Glasgow, as Partes terão de comunicar ou atualizar as respetivas

Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC) e enviar as estratégias de longo prazo de acordo com os

objetivos de Paris, afirmou o empenho redobrado da União Europeia para obter um resultado bem-sucedido

nesta Conferência, nomeadamente para permitir que os mecanismos de mercado criem fortes incentivos para

reduzir emissões, agora e no futuro. Em especial, destacou que «isso significa evitar a contagem dupla e

efetivar a ambição atual e futura». Terminou a declaração enunciando as principais resoluções da Europa

nesta matéria, anunciando que no dia seguinte, em Bruxelas, teria lugar a apresentação do Pacto Ecológico

Europeu.

3.3 – Reunião com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática

No dia 10 de dezembro, pelas 11h00, a delegação parlamentar reuniu com o Ministro do Ambiente e da

Ação Climática de Portugal, João Pedro Matos Fernandes, e membros da sua delegação, entre os quais se

contaram a Secretária-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática, Alexandra Carvalho; a Vogal do

Conselho Diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), Ana Teresa Perez; o Diretor do Departamento

das Alterações Climáticas da APA, Eduardo Santos; a Chefe de Divisão das Relações Internacionais da

Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente e Ação Climática, Catarina Sousa.

A reunião foi iniciada pelo membro do Governo responsável pela pasta das alterações climáticas que, após

saudação dos presentes, referiu os principais aspetos relativos à posição que Portugal ao longo desta

Conferência, bem como o ponto de situação das negociações que decorreram ao longo da semana anterior,

mencionando, entre outros aspetos, as preocupações conexas com a necessidade de renovação do sistema

de créditos de carbono e riscos de «double counting»4 de emissões, bem como a dificuldade sentida nas

negociações, nomeadamente em matéria do Mecanismo Internacional de Varsóvia de compensação por

4 O Acordo de Paris é claro que um país que vende redução de emissões através créditos de compensação a outro país não pode contabilizar essa redução de emissões nas suas próprias metas climáticas. No entanto, alguns países defendem «ajustes correspondentes» que podem resultar no fracasso do alcance dos objetivos globais de redução e comprometer a integridade ambiental.