Debates Parlamentares - Diário 004, p. 10 (2020-02-14)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 4

recorde de concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, impactos negativos das mudanças

climáticas cada vez mais sentidos em todo o planeta), como Frans Timmermans referiu.

Esta COP foi a mais longa de sempre, as negociações foram difíceis e os resultados da Conferência

ficaram aquém das expectativas.

Foram conseguidos alguns avanços em áreas como tecnologia, oceanos e agricultura, género e

capacitação. Enquanto «COP azul», foi conseguido destaque para importância vital dos oceanos para o

equilíbrio global, levando a uma declaração final que reitera uma melhor consideração do oceano e da

biodiversidade no diálogo sobre alterações climáticas.

No entanto, as negociações sobre os temas críticos não foram conclusivas, desde logo porque não foi

possível obter compromissos dos Estados chave e apesar da União Europeia ter consolidado um ambicioso

quadro político e legal nesta matéria.

Como o Vice-Presidente da Comissão Europeia sublinhou, «nem esta COP, seja qual for o resultado, não é

o fim da história». Um grande marco foi, em Bruxelas, a comunicação, em 11 de dezembro, do Pacto

Ecológico Europeu da União Europeia pela nova Presidente da Comissão, Ursula Van der Leyen, com o

acordo do Conselho Europeu de todos os Estados-Membros (exceto a Polónia), sobre a ambição da

neutralidade climática em 2050, apoiado por um plano de financiamento de € 1000 mil milhões em 10 anos.

Na sua declaração final, a Secretária Executiva da UNFCCC, Patrícia Espinosa, procurou efetuar uma

avaliação realista do que se passou em Madrid de modo a permitir à comunidade internacional tomar as

medidas necessárias para orientar os passos seguintes, cruciais no processo climático multilateral no próximo

ano. Assegurou que, durante 2020, a UNFCCC irá focar-se no fortalecimento da confiança no processo

multilateral e trabalhar arduamente com os Governos do Chile, Reino Unido e Itália para alcançar os melhores

resultados possíveis na COP26 em Glasgow. Apelou a que as Partes enquanto se direcionam para a

Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP26 em Glasgow, «estejam unidas e trabalhar

com um verdadeiro espírito de multilateralismo inclusivo, a fim de cumprir as promessas do Acordo de Paris e

da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas».

No final, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, emitiu uma breve declaraçãona qual

demonstrou o seu desapontamento com os resultados da COP 25, esperando que, em 2020, as Partes

consigam assumir compromissos que permitam alcançar a neutralidade carbónica a nível mundial em 2050 e

suster o aumento de temperatura num valor não superior a 1,5º C.

Lisboa, 11 de fevereiro de 2020.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 10 recorde de concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera, impactos negativos das mudanças climáticas cada vez mais sentidos em todo o planeta), como Frans Timmermans referiu. Esta COP foi a mais longa de sempre, as negociações foram difíceis e os resultados da Conferência ficaram aquém das expectativas. Foram conseguidos alguns avanços em áreas como tecnologia, oceanos e agricultura, género e capacitação. Enquanto «COP azul», foi conseguido destaque para importância vital dos oceanos para o equilíbrio global, levando a uma declaração final que reitera uma melhor consideração do oceano e da biodiversidade no diálogo sobre alterações climáticas. No entanto, as negociações sobre os temas críticos não foram conclusivas, desde logo porque não foi possível obter compromissos dos Estados chave e apesar da União Europeia ter consolidado um ambicioso quadro político e legal nesta matéria. Como o Vice-Presidente da Comissão Europeia sublinhou, «nem esta COP, seja qual for o resultado, não é o fim da história». Um grande marco foi, em Bruxelas, a comunicação, em 11 de dezembro, do Pacto Ecológico Europeu da União Europeia pela nova Presidente da Comissão, Ursula Van der Leyen, com o acordo do Conselho Europeu de todos os Estados-Membros (exceto a Polónia), sobre a ambição da neutralidade climática em 2050, apoiado por um plano de financiamento de € 1000 mil milhões em 10 anos. Na sua declaração final, a Secretária Executiva da UNFCCC, Patrícia Espinosa, procurou efetuar uma avaliação realista do que se passou em Madrid de modo a permitir à comunidade internacional tomar as medidas necessárias para orientar os passos seguintes, cruciais no processo climático multilateral no próximo ano. Assegurou que, durante 2020, a UNFCCC irá focar-se no fortalecimento da confiança no processo multilateral e trabalhar arduamente com os Governos do Chile, Reino Unido e Itália para alcançar os melhores resultados possíveis na COP26 em Glasgow. Apelou a que as Partes enquanto se direcionam para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas COP26 em Glasgow, «estejam unidas e trabalhar com um verdadeiro espírito de multilateralismo inclusivo, a fim de cumprir as promessas do Acordo de Paris e da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas». No final, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, emitiu uma breve declaraçãona qual demonstrou o seu desapontamento com os resultados da COP 25, esperando que, em 2020, as Partes consigam assumir compromissos que permitam alcançar a neutralidade carbónica a nível mundial em 2050 e suster o aumento de temperatura num valor não superior a 1,5º C. Lisboa, 11 de fevereiro de 2020. O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso. A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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