II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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energética do sector dos transportes, com redução de emissões na ordem de 40% nesse setor.

3.7 – Sessão Plenária – High Level Segment - National Statement Portugal

No dia 11 de dezembro, no início da manhã, a delegação assistiu à continuação da Sessão Plenária – High

Level Segment, na qual teve lugar a declaração do Governo de Portugal que consta em anexo a este

Relatório.

3.8 – Side Event – «Portugal’s Long-term Strategy – enhancing 2030 targets and making finance

flows work towards carbon neutrality by 2050»

Durante a parte da tarde de 11 de dezembro, os membros da delegação distribuíram-se pelos diversos

segmentos do encontro, tendo assistido a encontros promovidos pelas Nações Unidas e side events

organizados por múltiplas entidades participantes. Com especial destaque regista-se a participação da

delegação no side event organizado por Portugal no Pavilhão da União Europeia:

«Portugal’s Long-term Strategy – enhancing 2030 targets and making finance flows work towards

carbon neutrality by 2050»

O side event teve como enfoque o alinhamento dos investimentos financeiros com as metas da estratégia

portuguesa de longo prazo, com base no documento «Diretrizes para acelerar o financiamento sustentável em

Portugal», elaborado no âmbito do Grupo de Reflexão sobre Finanças Sustentáveis, tendo em vista permitir

redirecionar os fluxos financeiros para a promoção da neutralidade do carbono, obter maior envolvimento do

sistema financeiro, e, em particular, promover o desenvolvimento de um ambiente favorável ao financiamento

sustentável.

O Ministro do Ambiente e Ação Climática abriu o encontro, seguindo-se uma intervenção de Nuno Lacasta,

Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente e uma mesa redonda moderada por Pedro Martins Barata

(ZERO, Get2C e Coordenador do Roteiro para a Neutralidade Carbónica), na qual participaram Marcel

Beukeboom (Climate Envoy Netherlands), Sofia Santos (Sustainable and Climate Finance Specialist), Luís

Laginha Sousa (Administrador do Banco de Portugal), Paula Guerra (Diretora de Gestão Financeira na EDP –

Energias de Portugal), Pedro Amaral Jorge (Presidente da APREN – Associação Portuguesa Energias

Renováveis) e Francisco Ferreira (ZERO – ONG)

O objetivo do encontro consistiu em facilitar a ligação entre os compromissos em nível nacional, adotados

pela estratégia a longo prazo de Portugal5, e a atuação num âmbito mais alargado, bem como estabelecer

relação entre o Plano de Ação «Financiar um crescimento sustentável» apresentado pela Comissão Europeia.

Foram analisandos exemplos específicos de metodologias já disponíveis para aumentar a transparência,

inclusive através da divulgação e alinhamento de fluxos financeiros, além de apoiar a implementação de

sistemas de monitorização de progressos.

3.9 – Reunião com o Ministro do Mar

A finalizar a participação da delegação parlamentar na COP25 teve lugar, pelas 17h00 de 11 de dezembro,

uma reunião com o membro do Governo responsável pelos assuntos do Mar, Ricardo Serrão Santos.

A reunião iniciou-se com a intervenção do Ministro do Mar, que mostrou a expectativa que as questões dos

Oceanos sejam bem refletidas na declaração final desta COP Azul, considerando que até à presente COP isso

não aconteceu devidamente. Foram referidos os próximos encontros internacionais previsto sobre Oceanos

em 2020, com especial destaque da próxima Conferência dos Oceanos, no âmbito do Objetivo de

5 No contexto da estratégia de longo prazo, que estabelece uma trajetória de descarbonização para alcançar a neutralidade do carbono até 2050, abrangendo metas de redução de emissões de GEE em toda a economia de 45% a 55% para 2030, 70% para 2040 e de 85% a 90% até 2050, estima-se que o investimento necessário para alcançar a neutralidade do carbono até 2050 em Portugal ascenda a cerca de mil milhões de euros.