09h15 – 09h45: SESSÃO DE ABERTURA

Antonio TAJANI, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu

(AFCO)

Věra JOUROVÁ, Vice-Presidente da Comissão Europeia para os Valores e Transparência

(mensagem gravada)

Gabriele Bischoff,Vice-Presidente da AFCO, em substituição de Antonio Tajani,deu início à

reunião, começando por dar as boas-vindas a todos os participantes, e informando que o Vice-

Presidente da Comissão Europeia para as Relações Interinstitucionais e Prospetiva, Maroš

Šefčovič3, também havia sido convidado a participar mas, por incompatibilidade de agenda, não pôde

estar presente tendo enviado uma carta, já distribuída a todos os participantes. Informou também que

pelas mesmas razões Věra Jourová,não podendo estar presente, gravou uma mensagem que foi

exibida imediatamente a seguir.

Věra Jourová começou por felicitar o relator Domènec Ruiz Devesa, expressando que partilha

o desejo do Parlamento Europeu (PE) de reforçar a dimensão europeia nas eleições europeias e

manifestando o seu interesse neste debate, nomeadamente, a questão do sistema de

spitzenkandidat e das listas transnacionais, questões que serão também abordadas na Conferência

sobre o Futuro da Europa (CoFE). Afirmou, ainda, que a Comissão está preparada e disposta a

aconselhar em termos jurídicos ou institucionais, a fazer investigações sobre processos eleitorais

e relações interinstitucionais, caso o PE e o Conselho considerarem útil, e fará todos os esforços

para proteger as eleições na Europa e para promover uma ampla e inclusiva participação na

democracia europeia. Referiu que, tal como foi sublinhado no relatório da Comissão Europeia

sobre as eleições de 2019 para o PE, a Comissão continuará a reforçar as atividades de

comunicação, a apoiar políticas de inclusão e a trabalhar com os Estados-Membros no âmbito da

rede de cooperação europeia sobre as eleições. Informou que, até ao final do ano, a Comissão irá

propor a atualização das regras sobre os direitos de voto de cidadãos em mobilidade na União

Europeia (UE), de forma a melhorar a partilha e troca de informações no contexto das eleições

municipais e europeias; financiará projetos sobre observações independentes de eleições na UE,

bem como projetos de apoio à participação dos cidadãos europeus. Anunciou que a Comissão

continuará a desenvolver o plano de ação para a democracia europeia, propondo medidas para

salvaguardar a integridade das eleições europeias, de forma a combater a desinformação e apoiar

3 Enviou carta explicativa lamentando não poder estar presente e tecendo algumas considerações sobre o direito de inquérito do Parlamento Europeu.

1 DE OUTUBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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