a designação do presidente da Comissão e, embora tenha reconhecido que a criação de listas

transeuropeias seja um objetivo de difícil implementação, França atribui a este debate uma

enorme importância, considerando que não se pode abandonar esta ideia pois permitirá a médio

prazo criar uma cultura política comum. Admitiu ser necessário permitir o aparecimento de um

espaço verdadeiramente europeu, considerando que a proposta apresentada pelo relator é

equilibrada e vai nesse sentido. Concordou, também, com a ideia de tornar mais visível a pertença

dos candidatos a uma determinada família política europeia. Em relação às disparidades entre

Estados-Membros nas regras de voto para as eleições europeias, concorda que devem ser revistas

e considera que o PE deverá também proceder à reforma do direito de inquérito por considerar

ser indispensável para um controlo parlamentar eficaz, nomeadamente para reforçar o direito da

notificação e citação de testemunhas e permitir um acesso mais alargado aos documentos

solicitados pelo PE.

Após as intervenções, teve início um período de debate6, no qual foram manifestadas algumas

reservas, sobretudo em relação à criação de listas transeuropeias, ao sistema do spitzenkandidaten

e à questão da ligação dos candidatos ao círculo eleitoral. Houve, também, manifestações de apoio

às propostas apresentadas, bem como à criação de uma autoridade europeia eleitoral, não apenas

para uma coordenação com as autoridades nacionais, mas também para gerir os eventuais círculos

eleitorais transnacionais. No essencial os participantes concordaram com a necessidade do

estabelecimento de regras claras, do reforço da democracia e da legitimidade e do caráter europeu

das eleições europeias.

No final do debate, Domènec Ruiz Devesa agradeceu as intervenções, nomeadamente o

contributo da Sr.ª Deputada Isabel Oneto que considerou ter proporcionado uma análise

detalhada, concordando com as suas observações, designadamente a necessidade de se

estabelecerem regras precisas no caso da criação de um círculo eleitoral transacional, mas

especificou que a questão que se impõe no momento é saber se essas regras deverão constar da

lei eleitoral ou do regulamento sobre os partidos políticos europeus. Entendeu as apreensões em

relação ao voto eletrónico via internet, admitindo que, relativamente ao voto por correspondência,

se pode chegar a acordo. Não obstante as diferentes formas em se aumentar o interesse e

participação nas eleições europeias, acredita que a também a lei eleitoral poderá ter um papel a

desempenhar neste âmbito. Sobre a ligação aos círculos eleitorais não considera a questão

6 No debate, foram colocadas questões pelos seguintes participantes: Andreas KATSANIOTIS, do Parlamento Grego; Sven SIMON, do Parlamento Europeu; Gabriela CRETU, do Senado Romeno; Gabriele BISCHOFF, Vice-Presidente da AFCO; Erik OTTOSON, do Parlamento sueco; Guy VERHOFSTADT, do Parlamento Europeu; Stefano CECCANTI, da Câmara dos Deputados italiana; Zoltán TESSELY, do Parlamento húngaro; Damian BOESELAGER, do Parlamento Europeu; Angel DZHAMBAZKI, do Parlamento Europeu; Helmut SHOLZ do Parlamento Europeu; Kacper PLAZYNSKI, do Parlamento polaco; Loránt VINCZE, do Parlamento Europeu; Francesco BERTI, da Câmara dos Deputados italiana; Pedro SILVA PEREIRA, do Parlamento Europeu; Sandro GOZI, do Parlamento Europeu e Daniel FREUND, do Parlamento Europeu.

1 DE OUTUBRO DE 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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