II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

– Boas-vindas e declarações de abertura pelo Presidente da Comissão de Assuntos Externos (AFET)

do Parlamento Europeu (PE) Sr. David McAllister

David McAllister, declarou aberta a reunião interparlamentar, que se realizou em formato virtual, dando as

boas vindas a todos os participantes. Informou que a reunião teria duas partes, a primeira dedicada aos Balcãs

Ocidentais e aos Acordos de Dayton e a segunda sobre a situação da Bielorrússia, fornecendo aos participantes

algumas informações técnicas.

– Balcãs Ocidentais: 25 depois dos Acordos de Dayton

Josep Borrel, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Alto-Representante para os Negócios Estrangeiros

e Política de Segurança, participou nesta reunião através de uma mensagem de vídeo, destacando a importância

dos vinte cinco anos dos Acordo de Dayton, por terem posto um fim à guerra e ao genocídio de mais de cem mil

pessoas e mais de um milhão de refugiados. Mencionou a premência de continuar com o processo de

reconciliação, realçando que a Bósnia-Herzegovina tinha evoluído na construção de um sistema democrático,

mas era ainda necessário que os responsáveis políticos adotassem as reformas elencadas pela União Europeia,

nomeadamente quanto ao Estado de direito. Evidenciou que a União Europeia apenas ficaria completa com a

integração dos Balcãs Ocidentais e que, para esta região, a UE era o maior parceiro económico, oferecendo

não só orientação como apoio financeiro.

Olivér Várhelyi, Representante Especial da UE para o diálogo Belgrado-Pristina e outros assuntos

relacionados com a região dos Balcãs Ocidentais, iniciou a sua intervenção reiterando que os Balcãs Ocidentais

deveriam pertencer à UE o mais breve possível, estando a UE disponível para ajudar nas reformas necessárias.

Referiu que os Acordos de Dayton foram um marco importante, acelerando este processo, por considerarem a

região estratégica para a estabilidade e liberdade da Europa. Mencionou que a Bósnia-Herzegovina se tinha

candidatado à UE em 2016 e que em 2019 a Comissão tinha elencado as 14 prioridades necessárias para se

prosseguir com as negociações para a sua adesão à EU. Evidenciou que a cooperação regional e a boa

vizinhança eram essenciais, realçando o diálogo entre a Sérvia e o Kosovo, facilitado pelo árduo trabalho do

Alto Representante Miroslav Lajcák, bem como a convergência das economias dos Balcãs Ocidentais com as

da UE, reduzindo o desfasamento socioeconómico, procurando uma economia resiliente e estável que auxilia

no processo de integração e razão pela qual a atual Comissão aprovou um plano financeiro para dinamizar a

economia da região. Referiu que o objetivo deste pacote financeiro era igualmente criar um mercado comum,

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA REUNIÃO

INTERPARLAMENTAR DA COMISSÃO DE ASSUNTOS EXTERNOS (AFET) DO

PARLAMENTO EUROPEU (PE)

Bruxelas, 2 de dezembro de 2020

Delegação:

– Deputado António Cunha (PSD) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputada Lara Martinho (PS) – Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas

A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República

junto das instituições da União Europeia e pela Elodie Rocha e Gonçalo Sousa Pereira da Comissão

dos Assuntos Europeus.