19 DE OUTUBRO DE 2021

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facilitando a circulação de pessoas, bens, serviços e capitais entre os países da região, criando assim um

mercado atrativo e competitivo para investidores internacionais.

Miroslav Lajcák, Representante Especial da UE para o diálogo Belgrado-Pristina e outros assuntos

relacionados com a região dos Balcãs Ocidentais, realçou que os líderes europeus em 2003, em Salónica,

declararam que o futuro dos Balcãs Ocidentais era na UE, tendo o mesmo sido reiterado pela Presidente da

Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reiterado no discurso sobre o estado da União. Referiu-se aos países

em negociação para adesão (Montenegro e Sérvia), aos que foram convidados a iniciar negociações (Albânia e

Macedónia do Norte) e aos que ainda não as iniciaram (a Bósnia-Herzegovina e Kosovo). Mencionou o

investimento da UE na região por ser estrategicamente importante para manter boas relações de vizinhança,

embora enfrentando obstáculos, destacando a grande dinâmica política em 2020 na região fruto de várias

eleições, com questões relativas ao passado político ainda presentes. Mencionou ainda, comos obstáculos, o

interesse estratégico na região por parte de outros intervenientes globais, e apresentou dois desafios relevantes

a ter em conta: A normalização das relações entre o Kosovo e a Sérvia e a situação na Bósnia-Herzegovina.

Sobre o diálogo Belgrado-Pristina, considerou que a normalização das relações entre estes países seria crucial

para o caminho europeu da região.

Marko Prelec, analista do International Crisis Group, iniciou a sua intervenção referindo que a Bósnia-

Herzegovina tinha sido o foco de trabalho desta organização por vários anos, identificando um cenário de

destruição no pós-guerra, mas que atualmente estava em paz e num processo de reconstrução. Referiu-se à

evolução do país ao apoio da comunidade internacional, bem como às reservas quanto à estabilidade do país

pelo desacordo da população com a estrutura constitucional e política adotada. Destacou o crescimento de

movimentos apoiantes dos líderes responsáveis pelo genocídio e apologistas do nacionalismo e da xenofobia,

bem como a importância de estabilizar as fundações da Bósnia-Herzegovina, alterando os Acordos de Dayton

ou adotar uma nova constituição. Referiu que, para a UE, o foco estava na preparação das instituições da

Bósnia-Herzegovina para assumirem o papel de Estado-Membro da União, mas seria necessário resolver o

problema de identidade nacional da população, defendendo que a melhor solução para o país seria um Estado

federal, divido por territórios, para dar voz aos principais grupos que compõem o país, não excluindo nenhuma

comunidade ou cidadão. Concluindo, referiu que a disputa da independência do Kosovo era a questão mais

perigosa para a região por incentivar a intolerância, sendo a única zona na região onde ainda era necessário

manter uma força de manutenção de paz, realçando que a necessidade de alcançar um acordo compreensivo

entre as partes.

No período de debate que se seguiu, vários oradores referiram que era essencial colocar fim às disputas na

região e reconciliar o país, concretizando-se as reformas necessárias para se alcançar a paz e a prosperidade

(Paulo Rangel – PE, Hajdari Rudina – Albânia, Tonino Picula – PE, Antonio Gutiérrez – Espanha, Ilhan

Kyuchyuk – PE, Monika Gregorcic – Eslovénia, Tineke Strik – PE, Mimi Kodheli – Albânia); era preciso acelerar

as negociações e monitorizar os processos de adesão à UE, tendo sido destacado que a proposta de dar

incentivos seria o caminho a seguir, nomeadamente a participação em programas europeus, pois era importante

que os países candidatos estivessem envolvidos nas políticas europeias, tendo sido ainda referido que o

alargamento da União aos Balcãs Ocidentais era importante para a estabilidade da região, destacando-se que

o acesso à UE era um incentivo positivo para os países da região (Zsolt Németh – Hungria, Konstantinos

Gioulekas – Grécia, Piero Fassino – Itália, Marián Kéry – Eslováquia, Witold Jan Waszczykowski – PE, Dario

Stefano – Itália, Stelios Kouloglou – PE, Fabio Massimo Castaldo – PE, Radu Mihail – Roménia, Reinhold

Lopatka – Áustria); a criação de um mercado único para região era um caminho certo para intensificar a

cooperação e conetividade entre os países dos Balcãs e para abrir o investimento na região criando uma

democracia comum, bem como seria um catalisador para a integração da região na EU (Antonio Gutiérrez –

Espanha, Mimi Kodheli – Albânia, Dušica Stojkovic – Sérvia); uma presença da EU na região poderia evitar

uma presença mais ativa de outros intervenientes internacionais como a Rússia, a China e a Turquia (Monika

Gregorcic – Eslovénia, Piero Fassino – Itália); por fim, questionaram como se podia resolver a questão das

várias comunidades étnicas na Bósnia-Herzegovina e garantir o Estado de direito e da democracia no país,

destacando como um problema a elevada emigração existente no país (Thierry Mariani – PE, Željana Zovko –

PE, Konstantinos Gioulekas – Grécia).

Em resposta, o comissário referiu que das várias intervenções identificou quatro perguntas suscitadas. A

primeira era sobre a reforma da constituição para que a Bósnia-Herzegovina pudesse ser um novo Estado-