Debates Parlamentares - Diário 004, p. 7 (2021-10-19)

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19 DE OUTUBRO DE 2021

Palácio de São Bento, 6 de outubro de 2021.

A Delegação da Assembleia da República: Lara Martinho (PS) — António Cunha (PSD).

———

Do programa1 da reunião, constavam os seguintes pontos:

13h30 – 13h45: Sessão de abertura

Abriu a sessão o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ressalvando a

importância do aprofundamento da relação entre a União Europeia (UE) e África em matérias relacionadas com

a paz, segurança, desenvolvimento sustentável e combate à pandemia e aos seus efeitos, bem como, a

necessidade de reforçar o investimento na saúde pública e nos domínios das migrações e das alterações

climáticas, mencionando o papel dos Parlamentos nacionais neste contexto.

Seguiu-se a intervenção de Esperança Bias, Presidente da Assembleia da República de Moçambique, que

reafirmou a relevância da cooperação entre a UE e África, em especial, em matérias nas quais se impõe uma

ação coordenada como a pandemia, as ameaças terroristas, as alterações climáticas e a pobreza. Reconheceu

a importância do mecanismo COVAX e de se reunirem sinergias para a produção de vacinas.

13h45 – 13h50: Testemunho

Foi exibida uma mensagem de vídeo gravada por Ana Patrícia Fonseca, representante da Plataforma

1 Lista de participantes.

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA

CONFERÊNCIA SOBRE O PAPEL DOS PARLAMENTOS NO

APROFUNDAMENTO DA RELAÇÃO UE-ÁFRICA

Lisboa, 21 de junho de 2021

(videoconferência)

Delegação:

– Deputada Lara Martinho (PS), da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades

Portuguesas

– Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD), membro da Assembleia Parlamentar da Comunidade

dos Países de Língua Portuguesa

– Deputada Beatriz Gomes Dias (BE), da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

– Deputado Bruno Dias (PCP), da Comissão de Assuntos Europeus

A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República

junto das instituições da União Europeia, Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da

República no Secretariado da COSAC, e Liliane Sanches da Silva, Assessora da Comissão de

Assuntos Europeus.

19 DE OUTUBRO DE 2021 7 Palácio de São Bento, 6 de outubro de 2021. A Delegação da Assembleia da República: Lara Martinho (PS) — António Cunha (PSD). ——— Do programa1 da reunião, constavam os seguintes pontos: 13h30 – 13h45: Sessão de abertura Abriu a sessão o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, ressalvando a importância do aprofundamento da relação entre a União Europeia (UE) e África em matérias relacionadas com a paz, segurança, desenvolvimento sustentável e combate à pandemia e aos seus efeitos, bem como, a necessidade de reforçar o investimento na saúde pública e nos domínios das migrações e das alterações climáticas, mencionando o papel dos Parlamentos nacionais neste contexto. Seguiu-se a intervenção de Esperança Bias, Presidente da Assembleia da República de Moçambique, que reafirmou a relevância da cooperação entre a UE e África, em especial, em matérias nas quais se impõe uma ação coordenada como a pandemia, as ameaças terroristas, as alterações climáticas e a pobreza. Reconheceu a importância do mecanismo COVAX e de se reunirem sinergias para a produção de vacinas. 13h45 – 13h50: Testemunho Foi exibida uma mensagem de vídeo gravada por Ana Patrícia Fonseca, representante da Plataforma 1 Lista de participantes. RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA SOBRE O PAPEL DOS PARLAMENTOS NO APROFUNDAMENTO DA RELAÇÃO UE-ÁFRICA Lisboa, 21 de junho de 2021 (videoconferência)Delegação: – Deputada Lara Martinho (PS), da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas – Deputado Paulo Rios de Oliveira (PSD), membro da Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – Deputada Beatriz Gomes Dias (BE), da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias – Deputado Bruno Dias (PCP), da Comissão de Assuntos Europeus A assessoria foi prestada por Bruno Dias Pinheiro, Representante da Assembleia da República junto das instituições da União Europeia, Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da República no Secretariado da COSAC, e Liliane Sanches da Silva, Assessora da Comissão de Assuntos Europeus.

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