Debates Parlamentares - Diário 004, p. 12 (2021-10-19)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 4

dificuldades associadas à vacinação da população, que justifica a necessidade de ações concretas que poderão

passar pela fabricação de vacinas em África. Referiu, ainda, os efeitos económicos, nomeadamente as

dificuldades dos países africanos em contrair empréstimos, sublinhando a necessidade de um novo modelo de

crescimento, que não dependa, exclusivamente, da prestação de ajuda, promovendo-se a criação de emprego,

de uma economia mais diversificada, digital e verde, o papel dos jovens e da educação. A parceria deverá incidir

sobre estas áreas, envolvendo os parlamentares, a sociedade civil e as instituições governativas.

Seguiu-se uma mensagem de vídeo de Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeirosque incidiu sobre três dimensões: A Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a Delegação do

Parlamento Europeu para as Relações com o Parlamento Pan-Africano, no quadro da Estratégia Conjunta

África-UE e o papel dos Parlamentos nacionais europeus e africanos. Destacou a entrada em vigor do

Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional – Europa Global, a priorização desta

matéria na política externa portuguesa e europeia, que requer o envolvimento de todos os atores institucionais,

entre os quais os Parlamentos nacionais, que desempenham um papel fundamental na promoção da democracia

e dos direitos fundamentais e promovem a cooperação parlamentar.

O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos,concluiu referindo que o

desenvolvimento e aprofundamento das relações entre a UE e África constitui umas das prioridades da UE,

assentando em valores de união e solidariedade, devendo incidir sobre áreas como a transição ecológica, o

acesso à energia, a transformação digital, o crescimento sustentável, o emprego e a vacinação. Congratulou-se

pelo facto de este ser o entendimento dos Parlamentos nacionais, mencionando o seu papel na sensibilização

das instituições e da opinião pública para aquelas que são as preocupações dos cidadãos.

A gravação integral e os documentos de suporte à presente reunião poderão ser consultados em:

https://parleu2021.parlamento.pt/agenda_detalhe?id=14.

Palácio de São Bento, 6 de outubro de 2021.

A Delegação da Assembleia da República: Lara Martinho (PS) — Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Beatriz

Gomes Dias (BE) — Bruno Dias (PCP).

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-D — NÚMERO 4 12 dificuldades associadas à vacinação da população, que justifica a necessidade de ações concretas que poderão passar pela fabricação de vacinas em África. Referiu, ainda, os efeitos económicos, nomeadamente as dificuldades dos países africanos em contrair empréstimos, sublinhando a necessidade de um novo modelo de crescimento, que não dependa, exclusivamente, da prestação de ajuda, promovendo-se a criação de emprego, de uma economia mais diversificada, digital e verde, o papel dos jovens e da educação. A parceria deverá incidir sobre estas áreas, envolvendo os parlamentares, a sociedade civil e as instituições governativas. Seguiu-se uma mensagem de vídeo de Augusto Santos Silva, Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeirosque incidiu sobre três dimensões: A Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE, a Delegação do Parlamento Europeu para as Relações com o Parlamento Pan-Africano, no quadro da Estratégia Conjunta África-UE e o papel dos Parlamentos nacionais europeus e africanos. Destacou a entrada em vigor do Instrumento de Vizinhança, Desenvolvimento e Cooperação Internacional – Europa Global, a priorização desta matéria na política externa portuguesa e europeia, que requer o envolvimento de todos os atores institucionais, entre os quais os Parlamentos nacionais, que desempenham um papel fundamental na promoção da democracia e dos direitos fundamentais e promovem a cooperação parlamentar. O Presidente da Comissão de Assuntos Europeus, Luís Capoulas Santos,concluiu referindo que o desenvolvimento e aprofundamento das relações entre a UE e África constitui umas das prioridades da UE, assentando em valores de união e solidariedade, devendo incidir sobre áreas como a transição ecológica, o acesso à energia, a transformação digital, o crescimento sustentável, o emprego e a vacinação. Congratulou-se pelo facto de este ser o entendimento dos Parlamentos nacionais, mencionando o seu papel na sensibilização das instituições e da opinião pública para aquelas que são as preocupações dos cidadãos. A gravação integral e os documentos de suporte à presente reunião poderão ser consultados em: https://parleu2021.parlamento.pt/agenda_detalhe?id=14. Palácio de São Bento, 6 de outubro de 2021. A Delegação da Assembleia da República: Lara Martinho (PS) — Paulo Rios de Oliveira (PSD) — Beatriz Gomes Dias (BE) — Bruno Dias (PCP). A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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