II SÉRIE-D — NÚMERO 4

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Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD), que versou sobre os

efeitos da pandemia, sublinhando que as relações entre a UE e África devem assentar numa parceria entre

iguais, aludindo ao estudo «União Europeia e África: Rumo a uma ‘Parceria entre iguais’?», sobre a promoção

de um relacionamento baseado numa maior cooperação, coresponsabilização e em parecerias mais coerentes,

inclusivas, equitativas e sustentáveis, publicado pela plataforma.

Seguiu-se a exibição do vídeo de apresentação do segundo capítulo do 35.º Relatório Bianual da Conferência

dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia (COSAC), dedicado à

Estratégia UE-África2.

13h50 – 15h10: A cooperação União Europeia-ACP e o papel dos Parlamentos

Abriu a sessão o Presidente da Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República, Deputado

Luís Capoulas Santos que passou a palavra à moderadora, Deputada Catarina Rocha Ferreira, membro da

Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, para apresentar

os oradores do presente painel. Seguiu-se a intervenção de Georges Rebelo Pinto Chikoti, Secretário-Geral

do Grupo de Estados da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), que recordou a conclusão das negociações do

Acordo de Cotonu sob a Presidência portuguesa do Conselho da UE e destacou a Assembleia Paritária ACP-

UE enquanto exemplo de uma parceria igualitária no combate à pobreza. Sublinhou a importância da promoção

da diplomacia parlamentar e do papel dos Parlamentos na monitorização das disposições do acordo e na

promoção do desenvolvimento sustentável, reiterando o apoio da ACP a todos os Parlamentos.

Carlos Zorrinho, Presidente da Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE do Parlamento

Europeu, reiterou as palavras do orador anterior e realçou o potencial de cooperação da Assembleia Paritária

ACP-UE, onde o intercâmbio de informações e o diálogo estruturado desempenham um papel fundamental.

Felicitou o debate deste tema e relembrou que o acordo «pós-Cotonu» inclui questões relacionadas com a

juventude e os direitos das mulheres. Sublinhou ainda a importância em reforçar os laços entre a Assembleia

Parlamentar da ACP e o Parlamento que detém a sua presidência rotativa.

Koen Doens, Diretor-Geral da Direção-Geral para as Parcerias Internacionais da Comissão Europeia,

congratulou-se pelo facto de a matéria relacionada com o comércio ser o tema mais debatido em África e

enfatizou o desenvolvimento alcançado conjuntamente em áreas como o diálogo e cooperação, erradicação da

pobreza e desenvolvimento, aumento dos fluxos comerciais entre os dois continentes e direitos humanos.

Reconhecendo o papel dos Parlamentos nestas matérias, sublinhou que o novo acordo reforçará a parceria

entre a UE e a ACP, através do diálogo entre as três Assembleias.

Jean François Mbaye, membro da Comissão de Negócios Estrangeiros da Assembleia Nacional de França,

afirmou que a UE fornece mais de metade das ajudas mundiais aos países em desenvolvimento, que a

prioridade geográfica para o desenvolvimento sustentável é África e que o comércio pode desempenhar um

papel importante para os países em desenvolvimento se apoiado por políticas adequadas.

Após as intervenções, teve início um período de debate3, no qual os parlamentares, no essencial,

concordaram com a importância do acordo «pós-Cotonu», discutiram os seus objetivos e as dificuldades na sua

negociação relacionadas com a questão das migrações e da saúde sexual reprodutiva, o papel dos Parlamentos

na concretização do novo acordo e no aprofundamento das relações UE-ACP, o respeito pelos direitos humanos,

o papel das relações bilaterais para o multilateralismo e a necessidade da criação de empregos e da melhoria

das economias locais dos países parceiros.

2 A relação entre a UE e África, enquanto uma das prioridades da Presidência portuguesa do Conselho da UE, foi também debatida na LXV

Reunião Plenária da COSAC. Os Parlamentos nacionais tiveram a oportunidade de responder ao 35.º questionário bianual da COSAC, cujo segundo capítulo incidiu sobre a estratégia UE-África.3 No debate, foram colocadas questões pelos seguintes participantes: Lara Martinho, do Parlamento português; Andrej Cernigoj, do

Parlamento esloveno; Istvan Jakab, do Parlamento húngaro; Emma Bonino, do Senado italiano; Marius Matijosaitis, do Parlamento lituano; André Flahaut, do Parlamento belga; Paulo Rios de Oliveira, do Parlamento português e Joel Guerriau, do Parlamento francês.