19 DE OUTUBRO DE 2021

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Findo o período de debate, foi devolvida a palavra aos oradores para esclarecimentos, tendo Armindo João

da Luz referido a necessidade de um maior envolvimento dos Parlamentos na definição das estratégias de

cooperação bem como um contacto permanente entre os parlamentares, visando a fiscalização das metas e

objetivos estabelecidos para a cooperação, que deverá conceder especial atenção às mulheres e aos jovens,

enquanto veículo para erradicar a pobreza extrema e reduzir a pobreza absoluta. Defendeu o alinhamento das

estratégias de cooperação com os objetivos de desenvolvimento sustentável, os quais devem ser monitorizados,

e congratulou-se pela existência de instituições fortes, com respeito pela governança, ressalvando a importância

de estabelecer parcerias regionais.

María Soraya Rodríguez sublinhou a importância de ter em consideração a Agenda 2063 na definição da

nova parceria e destacou três aspetos: Política de migração comum assente na cooperação económica, o

número de migrantes mundiais com origem na África Subsariana e a cooperação económica assente na

evolução tecnológica, sustentabilidade e investimentos para a produção local. Reforçou a relevância de vacinar

a população africana, duma parceria entre iguais, da existência de objetivos comuns e do fortalecimento

institucional democrático.

Awad Sakine Ahmat mencionou que as relações entre a UE e a União Africana devem assentar num acordo

vinculativo e não num documento de intenções, com instrumentos financeiros, e referiu a importância do

intercâmbio entre o Parlamento Europeu e o Parlamento Pan-Africano no âmbito do acompanhamento da

execução dos acordos, os benefícios para a UE decorrentes da Agenda 2063, os fluxos migratórios, bem como,

a pertinência da industrialização, visando a criação de postos de trabalho.

Piero Fassino, sublinhou a importância de uma parceria estratégica entre a Europa e África que responda

aos problemas comuns dos dois continentes e referiu a necessidade de garantir o acesso às vacinas aos países

africanos, e a capacidade sistémica que os investimentos dos países europeus em África devem ter, a que

acresce a necessidade de promover o desenvolvimento e formação. É preciso estabelecer uma estratégia

quanto às migrações legais e económicas entre a UE e a União Africana, bem como cooperar na integração

interna, através de ligações regionais.

Ana Patrícia Fonsecadestacou o papel da sociedade civil na construção, implementação e avaliação da

parceria entre a UE e África, centrada e orientada para os cidadãos daqueles continentes, cuja participação no

diálogo deve ser promovida de modo a contribuir para identificar os problemas e as possíveis soluções para os

desafios ao desenvolvimento.

16h40 – 17h – Sessão de encerramento

Mo Ibrahim, Fundador e Presidente da Fundação Mo Ibrahim e Cofundador da Fundação África-Europa

expôs o ponto de situação do continente africano no que respeita os efeitos sanitários da pandemia e das

Em representação da Assembleia da República, interveio no debate a Sr.ª Deputada

Beatriz Gomes Dias, que referiu a importância das dimensões interna e externa desta

matéria, sublinhando que a política interna, no que respeita às respostas aos refugiados,

migrantes e requerentes de asilo nos países nacionais, deve garantir o respeito pelos direitos

humanos, aplicando-se a estes grupos políticas que não assentem na desconfiança e no

descrédito e reconhecendo o contributo que os migrantes forçados dão à UE.

A Sr.ª Deputada Lara Martinho mencionou os desafios económicos, demográficos, de paz

e segurança, enfrentados pela Europa e por África e aludiu ao facto de Portugal ter definido,

como umas das suas prioridades, a parceria entre a UE e África. Mencionou, ainda, a

realização do Fórum de Investimento Verde de Alto Nível entre a UE e África, que enfatizou a

necessidade de os continentes cooperarem em matéria de transição verde com recurso aos

motores de desenvolvimento económico, e aos efeitos das alterações climáticas naquele

continente, ressalvando o papel dos Parlamentos nacionais no reforço das relações entre a

UE e África.