II SÉRIE-D — NÚMERO 15

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Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

08h00 – 10h00 Sessão I – A violência sexual como arma de guerra

(Conjuntamente com a Subcomissão para os Direitos Humanos)

11h00 – 12h00 Sessão II – Combatendo a violência contra as mulheres e crianças com deficiência

12h45 – 14h45 Sessão III – Ciberviolência

(Conjuntamente com a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos – LIBE)

15h45 – 17h45 Sessão IV: A Convenção de Istambul

Conjuntamente com a Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos – LIBE)

Sessão de abertura

Na abertura da reunião, Evelyn Regner, Presidente da Comissão para os Direitos das Mulheres e a

Igualdade de Género do Parlamento Europeu (PE) e anfitriã do evento, deu as boas vindas a todos os

participantes e oradores do evento, incluindo 26 membros de Parlamentos nacionais, e manifestou a sua vontade

de ouvir os contributos dos oradores para o tema em discussão. De igual modo, transmitiu algumas indicações

práticas e referiu que, associada à violência contra as mulheres, estavam alguns estigmas, bem como deu nota

de que muitos casos de violência não eram conhecidos das autoridades, situação que fora agravada pela

pandemia COVID-19. Mencionou também que o objetivo daquela reunião interparlamentar seria sensibilizar para

a violência contra as mulheres, independentemente da forma que esta assumia, e que já tinham sido dados

passos, juntamente com a LIBE, para incluir o combate a estas formas de violência no quadro jurídico da União

Europeia.

RELATÓRIO DE PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

NA

REUNIÃO INTERPARLAMENTAR

«ELIMINANDO A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES»

— VIDEOCONFERÊNCIA —

Organizada pela Comissão para os Direitos das Mulheres e a Igualdade de Género, com a

colaboração da Direção das Relações com os Parlamentos Nacionais, por ocasião do Dia

Internacional da Eliminação da Violência Contra as Mulheres (25 de novembro)

Bruxelas, 30 de novembro de 2021

— A Delegação foi chefiada pela Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não

Discriminação da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias,

Senhora Deputada Lina Lopes (PSD), sendo ainda composta pelas seguintes Deputadas,

em representação da referida Subcomissão:

— Deputada Elza Pais (PS);

— Deputada Beatriz Gomes Dias (BE); e

— Deputada Alma Rivera (PCP).

O apoio foi prestado por Ricardo Pita e Manuel Gouveia da equipa de apoio à Comissão de

Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias