6 DE JANEIRO DE 2022

3

Seguiu-se uma mensagem vídeo de David Sassoli, Presidente do PE, o qual realçou que recentemente se

tinha assinalado o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra as Mulheres e que este tipo de violência

tinha aumentado, assim como o femicídio. Lembrou também que muitas mulheres eram vítimas de violência

dissimulada em sociedades de base patriarcal, o que as impedia de serem livres, estudar, trabalhar e ascender

socialmente. Recordou que os números da violência contra as mulheres eram enganadores, porque não

refletiam as injustiças e desigualdades sociais. Realçou que deveriam ser corajosos e combaterem as causas

da violência contra as mulheres. Recordou que Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia,

manifestou a intenção de apresentar nova legislação para combater a violência contra as mulheres até ao final

do ano e referiu que o tema da violência contra as mulheres se revestia da mesma importância que o Plano de

recuperação para a Europa. Nesta sequência, mencionou que os Estados-Membros continuavam a ser

demasiado tímidos quando se tratava de adotar legislação relativa à igualdade de género e que muitos Estados

Membros ainda estavam reticentes em ratificar a Convenção de Istambul ou manifestaram intenção de denunciar

a Convenção. Terminou a sua intervenção, pedindo ao Conselho, à Comissão e aos Estados-Membros para

acelerarem a defesa das mulheres e raparigas relativamente à violência e ao medo.

Iva Dimic, Vice-Presidente do Grupo de Mulheres Deputadas da Assembleia Nacional da Eslovénia, referiu

que era uma grande honra participar numa reunião sobre o combate à violência contra as mulheres e esperava

que a reunião tivesse resultados práticos na luta contra este fenómeno. Mencionou que as mulheres deveriam

dizer claramente não a todos os tipos de violência e que a COVID-19 era um fator que agravava a violência

contra as mulheres e raparigas, sendo obrigação dos Estados-Membros adotar medidas preventivas e proteger

as vítimas quando a violência ocorresse. A Eslovénia assinou a Convenção de Istambul e mostrou o seu

compromisso em evitar a violência contra as mulheres e na família porque essa violência era uma ofensa aos

direitos humanos. Lembrou também que a Eslovénia tinha recebido uma avaliação positiva do GREVIO, grupo

responsável pelo controlo da aplicação da Convenção de Istambul, e tinha desenvolvido várias campanhas para

promover a consciencialização contra a violência, nas quais participavam organizações não governamentais e

ministérios, bem como associações que protegiam as vítimas. Terminou a sua intervenção, referindo que

durante a pandemia COVID-19 também aumentou a ciberviolência contra mulheres e raparigas e enfatizando

que o empoderamento das mulheres e alterações legislativas eram essenciais para combater a violência de

género.

I. Violência sexual como arma de guerra

Após a introdução ao tema pela Presidente da FEMM e no período destinado a intervenções dos peritos,

usou da palavra Pramila Patten, Representante Especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a

Violência Sexual nos Conflitos, que cumprimentou a Presidente da FEMM e os Deputados do Parlamento

Europeu e dos Parlamentos nacionais, agradeceu o convite para participar naquele evento e referiu que a

violência sexual em tempo de guerra era uma tragédia e aguardava com expetativa o desenvolvimento da

parceria entre a União Europeia e as Nações Unidas para combater aquele fenómeno. Recordou que aquele

evento tinha lugar tendo como pano de fundo várias crises nas quais os direitos das mulheres e a sua segurança

física estavam em risco. Realçou que no Afeganistão as mulheres e as defensoras dos seus direitos estavam a

tentar sobreviver envoltas no regresso das regras dos talibãs. Lembrou que na guerra da Síria, em Mianmar, na

República Democrática do Congo e no Sudão do Sul a violência sexual era usada como ferramenta de tortura e

que em esta violência continuava a conduzir a deslocações forçadas das mulheres. Prosseguiu, referindo que a

pandemia tinha tornado mais complicado o auxílio àquelas vítimas de violência sexual e que aquele era o

momento para refletir sobre o que poderia ter sido feito para prevenir e combater esta forma de violência contra

as mulheres. Considerou que casos de violações em massa tinham passado impunes e salientou que,

atualmente, aqueles fenómenos eram mais denunciados e combatidos, sendo que nos últimos 20 anos tinham

sido adotadas medidas contra os mesmos, designadamente 10 Resoluções do Conselho de Segurança da ONU

sobre mulheres, paz e segurança. Sublinhou que, em 2020, apesar de todas as medidas adotadas, a ONU

contabilizou mais de 2500 casos de violência sexual em cenários de guerra, em 18 países. Salientou também

que a grande maioria das vítimas era do sexo feminino e nunca foi compensada por ter sofrido agressões

sexuais, defendendo que seria necessária uma mudança de paradigma quanto às questões de segurança, a