21 DE JULHO DE 2022

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videoconferência, a partir do Luxemburgo. Disse que era um prazer abrir esta conferência conjuntamente com

Éric Woerth, Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional francesa, Claude Raynal,

Presidente da Comissão de Finanças do Senado francês, e Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão

Europeia. Na sua mensagem referiu a importância da discussão interparlamentar no contexto atual. Assim,

agradecendo ao Senado francês por colaborar com esta iniciativa, referiu que o debate que iria decorrer seria

muito importante para encontrar as melhores soluções para todos os cidadãos europeus, assegurando que

ninguém seja esquecido. Salientou ainda que a discussão deste ano seria, muito provavelmente, dominada

pela crise e o seu impacto nas economias europeias e nas respostas a atingir. Mais disse ser este já o terceiro

ano da pandemia e que se orgulhava dos passos que têm sido dados para construir uma europa mais

resiliente e que atingiu já uma recuperação robusta e em níveis pré-pandemia em diversos Estados-Membros

(EM), o que se deveu a uma relação coordenada e unida. Falou, ainda, na necessidade de apostar em três

pilares de crescimento, a saber: (i) a nova proposta de recursos próprios; (ii) o mecanismo de recuperação e

resiliência (MRR); (iii) a reforma do PEC. Referiu ainda o contexto da invasão russa da Ucrânia, que veio

colocar em causa a paz na Europa, mas que tem ainda obviamente impactos económicos também na Europa,

referindo que a transição verde e o Pacto Ecológico Europeu são essenciais para acabar com qualquer

dependência face à Rússia. Saudou os debates que serão tidos no contexto desta conferência, considerando

que estes são fundamentais para o futuro da Estabilidade, Coordenação e Governação Europeia e decisivos

para o futuro das gerações atuais e futuras, dizendo estar ansiosa para conhecer os contributos de todos os

intervenientes durante a conferência.

De seguida, Éric Woerth, Presidente da Comissão de Finanças da Assembleia Nacional francesa,

salientou o contexto da invasão russa que apelidou de «desastroso», congratulando-se pela resposta

democrática que tem vindo a ser adotada pela Europa. Deu as boas-vindas a esta conferência, inscrita no

quadro da presidência francesa, referindo que esta seria fundamental para discussão das grandes questões

económicas e orçamentais, como tem sido feito ao longo dos últimos anos, prevendo assim debates sobre

vários temas, desejando que todos exprimissem todos os seus pontos de vista de forma aberta.

Claude Raynal, Presidente da Comissão de Finanças do Senado francês, referiu que esta conferência iria

permitir que deputados dos EM pudessem debater entre si, e com os membros do PE, as questões da

Estabilidade, Coordenação e Governação. Referiu e sintetizou os temas essenciais que seriam debatidos ao

longo dos dois dias, concluindo que seriam debates muito importantes, atendendo à fase histórica vivida na

Europa, que depois de dois anos de pandemia se via agora perante novos desafios de resolução imediata e de

grande dimensão, decorrentes da guerra na Ucrânia, que estarão certamente na mente de todos durante este

debate, e que terão impacto nas finanças publicas.

Ursula von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia, na sua mensagem de vídeo, focou o tema da

guerra na Ucrânia, referindo ainda a solidariedade da Europa em ajuda humanitária aos ucranianos, e

congratulando a generosidade de todos os europeus e EM, em particular os que fazem fronteira com aquele

país. Disse que a agressão da Rússia punha em causa a Segurança e a Soberania Europeias e que, em

conjunto, seria necessário defender a Democracia. Referiu as áreas que havia discutido recentemente em

Versailles com os líderes europeus, salientando as seguintes: (i) segurança e defesa, (ii) necessidade de

redobrar esforços para a transição verde, evitando as dependências, e (iii) investimento e apoio numa

economia mundial turbulenta. Disse que, não obstante ser esta uma conferência dedicada à governação

económica, não poderia desligar-se dos acontecimentos globais e prioridades estratégicas da UE. Referiu

ainda a importância da defesa da Europa e do reforço do fundo de defesa, neste novo contexto. Salientou a

importância de a Europa deixar de ser dependente do gás russo e investir em massa nas energias renováveis,

através do Pacto Ecológico Europeu. Terminou, saudando a Democracia, a Ucrânia e a Europa.

Sessão Plenária: Recursos próprios da União Europeia

Esta sessão foi copresidida por Dita Charanzová, Vice-Presidente do PE, Éric Woerth, Presidente da

Comissão de Finanças da Assembleia Nacional francesa e Claude Raynal, Presidente da Comissão de

Finanças do Senado francês.

Dita Charanzová começou por fazer alguns comentários preliminares da parte do PE. Referiu que a UE