Segunda-feira, 20 de junho

Cerimónia de abertura

A abertura do evento, ocorreu no dia 20 de junho pelas 14 horas e 30 minutos, o Presidente

da APM, Deputado Gennaro Migliore (Itália), agradeceu à Presidência da Região da Campânia, por

acolher este evento, referindo que o combate ao crime organizado transnacional tem sido uma das

principais prioridades da agenda da APM. Ao longo dos anos, Organização produziu vários

relatórios e resoluções sobre esta temática, nomeadamente, em 2009, em Istambul, em 2010 em

Rabat, em 2011 em Palermo, em 2012 em Malta e em 2022 no Dubai.

Duas décadas após a adoção da Convenção de Palermo, adotada em dezembro de 2000, e

dada o enorme crescimento deste tipo de crimes, que adotaram técnicas mais sofisticadas de

atuar, seria urgente rever esta Convenção para determinar a atualidade e validade das regras

legislativas decorrentes da sua aplicação nas regiões Euro-mediterrânica e do Golfo. Nesta

sequência, o Presidente informou os participantes que este evento representaria a contribuição

parlamentar para este processo de revisão e os resultados alcançados nas diferentes sessões,

seriam abordados na Conferência das Partes que ocorrerá em outubro de 2022. Gennaro Migliore,

sublinhou que o crime organizado transnacional tirou a vida de muitos, e por isso, a Convenção de

Palermo precisava de ser atualizada.

Este painel teve também a participação do Presidente da República de Itália, Sergio

Matttarella, a Ministra do Interior de Itália, Luciana Lamorgese, o Presidente da Câmara de

Nápoles, Gaetano Manfredi, Mohamed Lemine Guig, e o Secretário-Geral Adjunto da Liga Árabe,

Mohamed Lemine Guig. A moderação foi realizada pelo Deputado Giulio Centemero (Itália),

Copresidente do Painel da APM sobre Comércio e Investimento.

No início da cerimónia, o Secretário-Geral da APM, Sergio Piazzi, leu uma mensagem do

Presidente da República Italiana, Sergio Mattarella, que reiterou o papel fundamental da

Convenção de Palermo no combate ao crime organizado transnacional, e sublinhou a necessidade

de abordar os impactos económicos negativos das atividades criminosas, que estão a agravar a já

exigente situação causada pela pandemia, e pela guerra no coração da Europa. O Presidente

italiano declarou que a conferência da APM iria reforçar a colaboração entre os Estados na luta

contra as redes criminosas.

Já Ghada Wali, Directora Executiva do UNODC, de Viena, recordou a necessidade de levar

avante a Convenção de Palermo como ferramenta para enfrentar os desafios do nosso tempo.

Afirmou ainda que a UNODC continuaria a trabalhar com os parlamentares das delegações da

APM, para identificar e desenvolver novas respostas estratégicas a esse respeito.

II SÉRIE-D — NÚMERO 23 _______________________________________________________________________________________________________________

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