órgãos. O Autoproclamado Estado Islâmico (ISIL) adotou o tráfico de órgãos como a sua maior

fonte de rendimento para operações criminosas: na Turquia, criou um mercado de órgãos humanos

na Turquia e enviaria médicos especializados para apressar a morte e extrair órgãos dos feridos,

feridos e mortos devido a conflitos, confrontos e execuções e no Norte de África, os transplantes de

órgãos de origem ilegal teriam, à data, lugar nas mesmas instalações onde são realizados

transplantes legais de órgãos. A situação de conflito no Levante também criou um ambiente

favorável para as máfias do tráfico de órgãos, referiu.

Já Sabah Giuma Abdelwahed Allafi, Membro da Câmara de Representantes da Líbia,

centrou a sua intervenção na experiência do seu país para combater o tráfico de seres humanos.

De acordo com a legislação nacional, a Líbia criou abrigos para vítimas de contrabando e

exploração humana, ajudando-as a comunicar com as suas embaixadas e a regressar aos seus

países de origem. Entre os principais instrumentos, referiu-se: uma comissão parlamentar especial

para implementar políticas e estratégias de imigração, tribunais especializados em crimes

relacionados com a imigração e vários gabinetes de controlo da imigração em todo o país.

Após os oradores, o moderador saudou as intervenções dos participantes que foram: a

Senadora Marie-Arlette Carlotti (França), o Deputado Atay Uslu (Turquia), a Deputada Yana Ehm

(Itália), a Deputada Joana Lima (Portugal), o Senador Lyes Achour (Argélia), o Deputado Christos

Kellas (Grécia) e também Vicent Garcés, Presidente da Fundação da Assembleia dos Cidadãos

Mediterrânicos.

Na sua intervenção, a Deputada Joana Lima (PS), Presidente da Delegação Portuguesa,

centrou-se no flagelo do tráfico de mulheres3.

Todos os participantes concordaram com a importância da vontade política para pôr fim ao

tráfico e exploração de seres humanos, e os parlamentares e decisores são, de longe, os mais

influentes no combate ao tráfico de seres humanos.

Desta forma, foi encerrado o primeiro dia de trabalhos.

Terça-feira, 21 de junho

Sessão de abertura

O segundo dia da conferência teve lugar no dia 21 de junho pelas 9 horas e 15 minutos. No

discurso de abertura, Luigi Di Maio, Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Internacional de Itália, salientou a importância de determinar a relevância e a validade das normas

legislativas resultantes da aplicação da Convenção de Palermo na região euro-mediterrânica e do

Golfo. O objetivo deste processo seria facilitar a cooperação entre os ramos legislativo, judicial e

3 Anexo 3 - Discurso da Deputada Joana Lima (PS), em francês.

30 DE AGOSTO DE 2022 _______________________________________________________________________________________________________________

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