O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

executivo dos vários países, numa plataforma que poderia sistematizar o contributo de

representantes governamentais, especialistas, autoridades policiais e judiciais, representantes das

Nações Unidas e outras organizações internacionais e do meio académico.

Referiu ainda que as redes criminosas só poderiam ser derrotadas através da cooperação

entre governos. Neste âmbito, a Itália estaria empenhada em promover iniciativas que facilitou a

partilha de boas práticas para melhorar as capacidades técnicas das partes interessadas nesta

matéria.

O Ministro Luigi Di Maio salientou também a necessidade de a luta contra a criminalidade

ser conduzida com o pleno envolvimento dos jovens, através da promoção de políticas

multissectoriais que permitam aos mesmos a assimilar os valores da tolerância, integridade e

respeito pelo Estado de Direito e reforcem a educação para a legalidade e a cidadania ativa.

Após o discurso do ministro italiano, interveio o Professor Antonio Palma, Presidente do

Instituto Poligráfico e Zecca dello Stato italiano, que afirmou que a APM seria a primeira

organização parlamentar internacional a fornecer aos seus membros um passaporte oficial. O

laisser-passez da APM seria criado com as tecnologias mais avançadas, pelo que seria impossível

falsificá-lo.

Sessão sobre a experiência italiana na aplicação da Convenção de Palermo

Após os discursos de abertura, o primeiro painel do segundo dia de trabalhos foi dedicado à

experiência italiana na aplicação da Convenção de Palermo. A moderação foi realizada pelo

Senador Francesco Maria Amoruso, Presidente Emérito da APM. Os três oradores que intervieram

foram: Raffaele Piccirillo, Chefe de Gabinete do Ministério da Justiça italiano; Giovanni Russo,

Procurador Nacional Anti-mafia e Anti-terrorismo e Giovanni Salvi, Procurador-Geral do Supremo

Tribunal de Itália.

As suas apresentações deram uma imagem clara da forma como o crime organizado

transnacional funcionava: 7 em cada 10 organizações criminosas estariam ativas em vários países

e quase metade, 45%, em várias áreas criminais, fazendo uso de sistemas digitais e encriptados,

tais como moeda criptográfica e bens digitais. Por conseguinte, uma cooperação judicial e política

eficaz seria crucial para enfrentar este fenómeno.

A Convenção de Palermo representou um ponto de viragem, porque pela primeira vez

implementou uma abordagem abrangente ao crime organizado transnacional, abrangendo todas as

suas atividades possíveis. No entanto, esta Convenção ainda necessitaria de melhorias no seu

conteúdo e aplicação. Por exemplo, ao longo dos anos, a Itália implementou projetos inovadores

que aumentaram o âmbito da interpretação da Convenção, tais como o destacamento recíproco,

II SÉRIE-D — NÚMERO 23 _______________________________________________________________________________________________________________

8