Anexo 5 – Intervenção da Deputada Maria da Luz Rosinha (PS)

Proposta de Speaking notes

• Há muitas razões pelas quais as pessoas não podem permanecer nos seus próprios países.

Muitas fogem da violência, da guerra, da fome, da pobreza extrema, devido à sua

orientação sexual ou de género, ou das consequências das alterações climáticas;

• Com 89,3 milhões de pessoas deslocadas em 2021, a guerra na Ucrânia fez subir o número

de pessoas forçadas a fugir das suas casas para mais de 100 milhões. Os números

refletem o conflito na Ucrânia, bem como os conflitos e desastres em curso em países como

o Afeganistão, Iémen, Somália, Etiópia e Venezuela.

• Globalmente, o número de pessoas deslocadas mais do que duplicou só nos últimos dez

anos. A guerra na Ucrânia desencadeou a maior e mais rápida deslocação na Europa

desde a Segunda Guerra Mundial. O número de mulheres, crianças e homens que fogem

de conflitos em todo o mundo atingiu os 100 milhões;

• No passado dia 20 de junho, a Agência das Nações Unidas para os Refugiados comemorou

o Dia Mundial do Refugiado, cujo tema para este ano foi: "Quem quer que seja. Onde quer

que esteja. Sempre que quiser. Todos têm o direito à segurança". Valorizando e honrando

desta forma a força e a perseverança dos refugiados;

• As mulheres e as raparigas representam, pelo menos 50% do total de refugiados de todo o

mundo. Contudo, sempre que que se verificam crises humanitárias, verifica-se um impacto

desproporcional entre os géneros, sendo obviamente, o género feminino o mail vulnerável;

• 90% dos refugiados da Ucrânia são mulheres e crianças;

• A 2 de junho de 2022, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registava que, desde o

início da guerra, a 24 de fevereiro, Portugal concedeu 40.955 proteções temporárias a

cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, 26.220 dos quais a

mulheres e 14.735 homens.

• Na viagem em busca de refúgio, as famílias separadas pela guerra, fome, catástrofes

climáticas e outros cenários de crises, correm maiores riscos de serem visadas por redes

criminosas, porque são vistas como pessoas "desprotegidas". As mulheres e as crianças

que chegam a um país estrangeiro com poucos bens e nenhuma rede de contactos, podem

enfrentar os perigos do tráfico de seres humanos, da exploração e da violência sexual;

• As mulheres são normalmente as primeiras a reagir quando se verifica a existência de uma

crise que coloca em risco as suas vidas. Para além da pobreza e outras questões que todos

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