II SÉRIE-D — NÚMERO 34 2

DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DE UMA DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NO XI FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO, QUE TEVE LUGAR EM SANTO DOMINGO, NOS DIAS 3 E

4 DE NOVEMBRO DE 2022

O XI Fórum Parlamentar Ibero-americano (FPIA) decorreu a 3 e 4 de novembro de 2022, em Santo

Domingo, República Dominicana.

A delegação portuguesa foi chefiada por Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Prof.

Doutor Augusto Santos Silva, e integrou os membros da delegação da AR ao FPIA: Deputado António Lacerda

Sales (PS), Presidente da delegação ao FPIA, Deputado Afonso Oliveira (PSD), Vice-Presidente da delegação

ao FPIA, Deputado José Rui Cruz (PS), Deputada Helga Correia (PSD), Deputado André Pinotes Batista (PS)

e Deputada Sara Velez (PS).

O Fórum Parlamentar Ibero-Americano (FPIA), criado em 2005, procura reforçar a dimensão parlamentar

do sistema ibero-americano, conjuntamente com o fortalecimento das instituições democráticas e do

desenvolvimento económico e social dos povos ibero-americanos.

A criação do FPIA surgiu na sequência da realização, desde 1991, das Cimeiras Ibero-Americanas de

Chefes de Estado e de Governo (CEG). Estas Cimeiras, e as reuniões temáticas nas diversas matérias de

cooperação ibero-americana, são apoiadas pela Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB), com sede em

Madrid.

A última reunião do FPIA teve lugar em 2014 na Cidade do México. A partir de 2016 as Cimeiras Ibero-

Americanas de Chefes de Estado e de Governo passaram a realizar-se a cada dois anos (tinham um caráter

anual desde a sua criação em 1991) sem que a reunião correspondente do Fórum, no mesmo país, fosse

também organizada. Deixaram, também, de existir referências ao FPIA nas Declarações/documentos das