6 DE JANEIRO DE 2022

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Cimeiras.

A próxima Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo está agendada para 2023 na

República Dominicana, a qual detém a Secretaria pro tempore da Conferência Ibero-Americana. O tema desta

reunião será «Juntos para uma Ibero-América justa e sustentável».

Participaram neste Fórum os Parlamentos de Uruguai, Paraguai, Chile, México, Portugal, Bolívia, Cuba,

Espanha, Venezuela, Honduras e República Dominicana. Registou-se a ausência de 11 dos 22 Parlamentos

que integram o FPIA. De salientar que, para além de Portugal, as delegações de Espanha (Presidente do

Senado), Honduras (Presidente do Congresso), Paraguai (Presidente da Câmara de Deputados), México

(Presidente do Senado) e República Dominicana (Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados) foram

chefiadas pelos respetivos Presidentes.

O PARLATINO, na qualidade de observador, esteve representado pela sua Presidente.

A sessão de abertura do XI FPIA esteve a cargo do Presidente da Câmara de Deputados da República

Dominicana, Alfredo Pacheco; do Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand; do Presidente do

Senado da República Dominicana, Eduardo Estrella; e do Presidente da República Dominicana, Luis Abinader.

O Presidente Alfredo Pacheco afirmou que a revitalização do FPIA vai contribuir para um desenvolvimento

regional mais sustentável. O conjunto de reuniões previstas para este Fórum, nomeadamente as Mesas de

Trabalho, darão origem a políticas e a resultados concretos.

O Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand, referiu que para a SEGIB a ideia de Comunidade

ibero-americana começou com a realização de Cimeiras e reuniões ministeriais. Posteriormente a comunidade

passou a envolver parlamentares, sociedade civil, autoridades locais e empresas.

A Declaração de Guadalajara de 2001 definiu que «a democracia é o princípio fundador da Comunidade»,

juntamente com a separação de poderes, a fiscalização parlamentar e a representatividade de todas as

tendências que coexistem nas sociedades.

Para os próximos anos existem vários desafios que devem ser enfrentados: valorização dos organismos

políticos, nomeadamente dos Parlamentos (cada vez mais fragmentados e polarizados); apostar no conceito

de transparência, sobretudo dos processos legislativos e eleitorais; e reforçar a governabilidade e o

desenvolvimento sustentável.

O Presidente Eduardo Estrella mencionou que este Fórum representava o retomar dos laços de

fraternidade entre os legisladores da Ibero-América depois de oito anos de pausa. Serão abordados temas de

interesse que a todos afetam, tendo a vista a renovação de políticas públicas que enfrentem problemas que

transcendem as fronteiras de cada um dos países. Neste contexto defendeu o reforço do multilateralismo e

melhores políticas de investimentos públicos num momento em que existe maior escassez de recursos.

Manifestou ainda preocupação com a situação no Haiti já que é urgente o regresso da estabilidade social e

política a este país.

O Presidente da República Dominicana, Luis Abinader, transmitiu que a integração regional e a cooperação

entre países são eixos fundamentais no processo de desenvolvimento. Devemos encontrar pontos comuns

para reforçar a identidade ibero-americana com soluções realistas, boas práticas, mais transparência e que

envolvam os Parlamentos nacionais.

Os laços históricos que unem os dois lados do Atlântico, a igualdade na diversidade das nossas nações, os

valores da solidariedade, convivência e da paz e o fortalecimento da democracia devem ser os fatores de

convergência para fazer face a desafios futuros, sejam eles crises sanitárias ou conflitos armados.

Seguiu-se a apresentação de um documento de reflexão para o XI FPIA, da autoria do Senador Jorge

Pizarro, ex-Presidente do Senado do Chile. Este documento tem as seguintes linhas de atuação/prioridades:

• O sistema democrático constitui a única e melhor opção para promover e garantir o bem-estar do ser

humano e da sociedade;

• A democracia e os mecanismos de cooperação e diálogo entre os Estados e as organizações

internacionais são o melhor caminho para construir soluções duradouras que beneficiem todos de forma justa,

equitativa e inclusiva;

• Entre 2015 e 2020 registou-se um aumento da insatisfação com a democracia na América Latina;

• Os Parlamentos nacionais têm a tarefa mais relevante na construção da democracia e da promoção da

participação dos cidadãos nas decisões políticas;