6 DE JANEIRO DE 2022

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• Está a ter lugar um processo de empobrecimento geral da população, como consequência da pandemia

e do conflito entre a Ucrânia e a Rússia.

• Nem todos os países enfrentam a crise sob as mesmas condições.

• Sem segurança alimentar e segurança pública não há recuperação nem reestruturação.

• As políticas públicas devem responder às necessidades imediatas da cidadania.

• A solidariedade entre os países deve prevalecer para enfrentar a crise.

• É necessário mais financiamento para impulsionar a recuperação.

• Os Estados devem proporcionar aos cidadãos maior proteção social e promover uma melhor distribuição

da riqueza.

• Os serviços públicos devem ser fortalecidos, promovendo a capacitação de uma cidadania ativa e

exigente na tomada de decisões.

• Deve-se garantir o direito a uma habitação digna.

• Deve-se enfrentar adequadamente a ameaça contra os direitos das mulheres.

• Os Estados devem aplicar o princípio de subsidiariedade, aproximando a tomada de decisões aos seus

cidadãos.

Mesa 4 – Transparência institucional e proximidade do Parlamento aos cidadãos

A Deputada Sara Velez sublinhou que o momento que vivemos é ameaçado em várias latitudes e

longitudes pela emergência de movimentos políticos populistas, autocráticos, extremistas e radicais, que

colocam em causa o projeto democrático, libertário e humanista que este Fórum e outras organizações

internacionais às quais os nossos países pertencem, subscreveram e ajudaram a contruir.

Das razões que encontramos para esta emergência está certamente a crescente e cada vez mais

abrangente perceção, que as instituições políticas e os próprios políticos se encontram cada vez mais

afastados dos seus cidadãos e que a forma como estas funcionam, estas instituições, não são suficientemente

transparentes, próximas e a sua prática funcional não é suficientemente clara e inteligível para a maioria dos

cidadãos.

Defendeu que devem ser criadas condições que possam inverter este contexto que ameaça a nossa

cultura, o nosso modo de vida, em cada uma das nossas comunidades. A crescente massificação das

tecnologias da comunicação e a cada vez maior presença do Digital nas nossas vidas, empoderou e

aproximou cidadãos em todo o mundo. E se é verdade que muitas vezes tal revolução digital é também vista

como uma ameaça, porque também a narrativa populista e autocrática usa estes canais para propagar a sua

mensagem, seja através da internet ou das redes sociais com presença na web e no mobile; a verdade é que

também a massificação e a cada vez maior abrangência destas tecnologias no nosso quotidiano, têm de ser

aproveitadas para aproximar políticos e instituições representativas daqueles que são os seus cidadãos. E

essa é umas das chaves para ajudar a solucionar este problema do afastamento dos cidadãos das instituições

e dos seus eleitos.

São fundamentais a criação e o desenvolvimento de plataformas que permitam, de uma forma simples, aos

cidadãos acompanhar, escrutinar, interagir e participar na vida e nos processos das instituições democráticas.

Referiu que é imprescindível criar canais de participação e de contacto direto entre representantes e

representados, que promovam não só a interação, mas que acima de tudo estreitem laços entre os cidadãos e

os eleitos contribuindo, assim, para aumentar os níveis de confiança.

Para que tal aconteça não só é necessário proteger o espaço da comunicação digital com melhores

mecanismos de regulação, necessariamente de natureza transnacional (conhecemos todos por exemplo dos

problemas causados pelas chamadas «fake news»); mas também aumentar cada vez mais os níveis de

literacia digital, reforçando a presença destas disciplinas nos currículos escolares, assim como também,

reforçar a presença de disciplinas de educação para a cidadania junto dos nossos jovens estudantes.

É ainda essencial criar condições internacionais para que o conhecido «digital divide» se atenue cada vez

mais. Não podemos continuar a viver num mundo profundamente dividido naquilo que é o acesso às

ferramentas tecnológicas e às ligações de banda larga.

As tecnologias da informação e comunicação digital representam oportunidades que não podemos perder.