6 DE JANEIRO DE 2022

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A 2.ª sessão plenária teve início com a intervenção de S. Ex.ª o Presidente da Assembleia da República

que, depois de agradecer a hospitalidade do Congresso da República Dominicana e a iniciativa da

organização desta reunião, referiu que o FPIA mostra a importância dos parlamentos no espaço ibero-

americano e a relevância da cooperação entre Parlamentos para reforçar a institucionalidade democrática

deste mesmo espaço.

Salientou ainda três ideias fundamentais:

• As instituições democráticas dos nossos países serão tanto mais fortes quanto mais fizermos pela

recuperação das nossas economias com sensibilidade social, sentido de inclusão e redução das

desigualdades.

• O espaço ibero-americano é essencial para desenvolver as relações entre a Europa e a América Latina.

A Península Ibérica (Portugal, Espanha e Andorra) tem o papel de facilitar a relação e incrementar o diálogo

entre a Europa-América Latina. São duas regiões muito próximas por razões históricas, pela cultura e pelos

valores em que acreditam, mas cujo diálogo tem que ser fortalecido. O espaço ibero-americano é, em si, uma

plataforma para este diálogo absolutamente necessário.

• A grande força ibero-americana são as suas duas línguas. Temos duas das línguas mais faladas no

mundo: o espanhol, com 500 milhões de falantes nativos, e o português, com mais de 250 milhões de falantes

nativos. Juntas estas duas línguas constituem uma influência determinante no plano internacional.

Seguiram-se as intervenções de representantes da Venezuela, México (Presidente do Senado), República

Dominicana, Uruguai e PARLATINO (Presidente).

Durante a sessão de encerramento deste FPIA o Secretário-Geral Ibero-Americano, Andrés Allamand,

destacou três objetivos para o futuro: reativar o FPIA, fortalecer o FPIA e gerar conteúdos para serem

transmitidos à Cimeira de Chefes de Estado e de Governo.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Dominicana, Roberto Alvarez, referiu os desafios que

as democracias enfrentam, nomeadamente aqueles ligados à disseminação de novas tecnologias; reforçou

que os parlamentares devem integrar os processos de decisão de forma a fortalecer o sistema democrático e

que o poder legislativo tem a obrigação de ser mais participativo e liderar o debate sobre desenvolvimento

económico e social; e alertou que os Parlamentos têm um papel fundamental no reforço do multilateralismo.

No final desta sessão foi lida e aprovada a Declaração de Santo Domingo (em anexo) que inclui também

uma Declaração sobre a situação no Haiti (em anexo).

Assembleia da República, 22 de novembro de 2022.

O Assessor Parlamentar, Nuno Paixão.