Debates Parlamentares - Diário 048, p. 8 (2023-04-04)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 48

Foram feitas apresentações por MP Björn Söder (Suécia), por MP Steve Cohen (EUA), Representante

Especial da APOSCE para Prisioneiros Políticos e por MP Johan Büser (Suécia), relator da Comissão de

Democracia e Direitos Humanos da APOSCE.

MP Steve Cohen (EUA), Representante Especial da APOSCE para Prisioneiros

Políticos, MP Björn Söder (Suécia), Sviatlana Tsikhanouskaya, MP Johan Büser

(Suécia), relator da Comissão de Democracia e Direitos Humanos da APOSCE.

Sviatlana Tsikhanouskaya, líder do Movimento Democrático da Bielorrússia, pediu à APOSCEque

reinvocasse o Mecanismo de Moscovo para a Bielorrússia em relação à catástrofe humanitária, às violações em

massa dos direitos humanos e à cumplicidade do regime na guerra. O Mecanismo de Moscovo ajudará a avançar

no julgamento dos responsáveis por esses crimes.

Sviatlana Tsikhanouskaya também pediu aos países que apoiaram o Mecanismo de Viena no ano passado

que façam parte de uma coligação internacional para apoiar a independência da Bielorrússia. Essa coligação

poder-se-á concentrar:

1) assistência ao movimento democrático;

2) pressão sobre o regime;

3) julgamento dos responsáveis pelos crimes;

4) deslegitimação do regime;

5) preparação para uma nova Bielorrússia.

Na sua intervenção a Deputada Susana Amador começou por saudar a oportunidade de discutir a situação

política na Bielorrússia com aquela que é o rosto da oposição, da coragem e da denúncia aos flagrantes abusos

ocorridos nesse país.

Colocou de seguida três questões:

1) Sabendo a importância das ONG para a afirmação dos direitos humanos e liberdade de imprensa, qual

a situação das mesmas na Bielorrússia e de que modo podem ser ajudadas a serem mais audíveis?

2) As Universidades são espaços de conhecimento, saber e cidadania ativa. O que podemos esperar dos

jovens estudantes no que tange á contestação ao regime? O que nos pode dizer sobre o que se passa nas

universidades e academia?

3) O que pode a APOSCE e cada Parlamento Nacional fazer para afirmar o pluralismo, a democracia, o rule

of law na Bielorrússia?

II SÉRIE-D — NÚMERO 48 8 Foram feitas apresentações por MP Björn Söder (Suécia), por MP Steve Cohen (EUA), Representante Especial da APOSCE para Prisioneiros Políticos e por MP Johan Büser (Suécia), relator da Comissão de Democracia e Direitos Humanos da APOSCE. MP Steve Cohen (EUA), Representante Especial da APOSCE para Prisioneiros Políticos, MP Björn Söder (Suécia), Sviatlana Tsikhanouskaya, MP Johan Büser (Suécia), relator da Comissão de Democracia e Direitos Humanos da APOSCE. Sviatlana Tsikhanouskaya, líder do Movimento Democrático da Bielorrússia, pediu à APOSCEque reinvocasse o Mecanismo de Moscovo para a Bielorrússia em relação à catástrofe humanitária, às violações em massa dos direitos humanos e à cumplicidade do regime na guerra. O Mecanismo de Moscovo ajudará a avançar no julgamento dos responsáveis por esses crimes. Sviatlana Tsikhanouskaya também pediu aos países que apoiaram o Mecanismo de Viena no ano passado que façam parte de uma coligação internacional para apoiar a independência da Bielorrússia. Essa coligação poder-se-á concentrar: 1) assistência ao movimento democrático; 2) pressão sobre o regime; 3) julgamento dos responsáveis pelos crimes; 4) deslegitimação do regime; 5) preparação para uma nova Bielorrússia. Na sua intervenção a Deputada Susana Amador começou por saudar a oportunidade de discutir a situação política na Bielorrússia com aquela que é o rosto da oposição, da coragem e da denúncia aos flagrantes abusos ocorridos nesse país. Colocou de seguida três questões: 1) Sabendo a importância das ONG para a afirmação dos direitos humanos e liberdade de imprensa, qual a situação das mesmas na Bielorrússia e de que modo podem ser ajudadas a serem mais audíveis? 2) As Universidades são espaços de conhecimento, saber e cidadania ativa. O que podemos esperar dos jovens estudantes no que tange á contestação ao regime? O que nos pode dizer sobre o que se passa nas universidades e academia? 3) O que pode a APOSCE e cada Parlamento Nacional fazer para afirmar o pluralismo, a democracia, o rule of law na Bielorrússia?

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