4 DE ABRIL DE 2023

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Reunião da Comissão de Assuntos Económicos, Ciência, Tecnologia e Ambiente

Nesta reunião participaram os Deputados Susana Amador e João de Azevedo e Castro e contou com o

discurso de abertura de MP Azay Guliyev (Azerbaijão), Presidente da Comissão e apresentações sobre o

Avanço de uma abordagem comum da OSCE na promoção económica e segurança ambiental, seguidas

de um Debate Especial sobre:Energia acessível, segura, limpa e sustentável na região da OSCE:

perspetivas e desafios, com apresentações de Wei Huang, Diretor da Divisão de Planeamento Energético,

Informação e Gestão do Conhecimento, Departamento de Energia Nuclear, Agência Internacional de Energia

Atómica, Steven Koonin, Departamento de Engenharia Civil e Urbana de Nova Iorque, Tandon School of

Engineering, ex-Subsecretário de Ciências dos EUA e John Aldag, Membro da Delegação Canadiana,

patrocinador de uma resolução sobre energia limpa na 29.ª Sessão Anual da APOSCE em Birmingham.

Reunião da Comissão de Democracia, Direitos Humanos e Questões Humanitárias

Nesta reunião participaram os Deputados Marta Freitas e André Coelho Limae contou com discurso de

abertura de MP Nikoloz Samkharadze (Geórgia), Presidente da Comissão, apresentação de MP Johan Büser

(Suécia), Relator da Comissão, sobre suas ideias e intenções em relação ao relatório para a 30.ª Sessão Anual

em Vancouver (julho de 2023), apresentação de Matteo Mecacci, Diretor da ODIHR e apresentação de Teresa

Ribeiro, Representante da OSCE para a Liberdade dos Media, bem assim como apresentação de Anne-Marie

Callan, Presidente da Comissão de Dimensão Humana do Conselho Permanente da OSCE e Representante

Permanente da Irlanda junto da OSCE, seguindo-se um Debate Especial subordinado ao tema:

Responsabilidade por abusos de direitos humanos em tempos de conflito, que contou com intervenções

de Marc Perrin de Brichambaut, Presidente da Divisão de Apelações, Tribunal Penal Internacional, e de Veronika

Bílková, Chefe do Departamento de Direito Internacional Público, Faculdade de Direito, Charles University.

A Deputada Marta Freitas disse:

Refugiados ucranianos

A invasão da Ucrânia começou em 24 de fevereiro de 2022, um ano atrás, e os direitos dos cidadãos

ucranianos foram constantemente violados.