II SÉRIE-D — NÚMERO 50

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DELEGAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

RELATÓRIO DA PARTICIPAÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA NA CONFERÊNCIA

INTERPARLAMENTAR SOBRE POLÍTICA EXTERNA E DE SEGURANÇA COMUM E POLÍTICA COMUM

DE SEGURANÇA E DEFESA (PESC/PCSD), QUE SE REALIZOU EM ESTOCOLMO, NOS DIAS 2 E 3 DE

MARÇO DE 2023, COM A DECLARAÇÃO CONJUNTA DOS COPRESIDENTES DA CONFERÊNCIA

Da agenda da conferência, constavam os seguintes pontos:

Sessão de abertura

Andreas Norlén, Presidente do Parlamento sueco, iniciou a sessão dando as boas-vindas a todos os

participantes, manifestou a sua solidariedade com a Turquia e a Síria na sequência dos terramotos devastadores

que ocorreram na região e relembrou o papel desempenhado pelos Parlamentos nacionais na defesa e

promoção dos valores europeus. David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do

Parlamento Europeu, referiu que o início da agressão russa contra a Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, originou

diversas alterações geopolíticas, representando um enorme desafio para a política comum de segurança e

defesa (PCSD) da União Europeia (UE) nos próximos anos e apontou as vantagem da adesão da Suécia e da

Finlândia à NATO, da adesão da Dinamarca à política comum de segurança e defesa da UE, referindo, por fim,

a aprovação da Bússola Estratégica da UE e o papel dos Parlamentos nacionais na sua implementação. Aron

Emilsson, Presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Parlamento sueco, informou sobre algumas

questões práticas da organização dos trabalhos e o período de debate.

Sessão I: A agressão russa contra a Ucrânia

Johan Forsell, Ministro para a Cooperação e Desenvolvimento Internacional e Comércio Externo da Suécia,

começou por salientar que a invasão russa da Ucrânia corresponde a um ataque à ordem securitária

estabelecida após a II Guerra Mundial e aos valores e princípios comuns que constituem a base das democracias

livres e das sociedades abertas, sublinhando que a manutenção e o reforço do apoio à Ucrânia é uma prioridade

da Suécia, tanto bilateralmente como no âmbito da Presidência sueca do Conselho da UE. Relembrou que este

Delegação (composição):

– Deputado António Sales (Grupo Parlamentar do PS) – Chefe da delegação e membro da

Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Miguel Iglésias (Grupo Parlamentar do PS) – Membro da Comissão de Assuntos

Europeus

– Deputado Francisco César (Grupo Parlamentar do PS) – Membro da Comissão de

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

– Deputado Ricardo Sousa (Grupo Parlamentar do PSD) – Membro da Comissão de

Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

– Deputado Miguel dos Santos Rodrigues (Grupo Parlamentar do PS) – Membro da

Comissão de Defesa Nacional

– Deputado Jorge Paulo Oliveira (Grupo Parlamentar do PSD) – Membro da Comissão de

Defesa Nacional

A assessoria foi prestada por Elodie Rocha, assessora da Comissão de Assuntos Europeus, e Catarina

Ribeiro Lopes, representante da AR junto das instituições da UE.