Debates Parlamentares - Diário 050, p. 10 (2023-04-17)

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II SÉRIE-D — NÚMERO 50

Stefano Sannino respondeu, de forma intercalada, às questões colocadas, realçando o papel liderante que

a UE tem desempenhado em matéria de segurança, no setor marítimo, espacial, no combate à desinformação,

na gestão de crises e na defesa de um sistema baseado em regras. Reiterando a importância de manter o apoio

à Ucrânia, referiu que a abertura de negociações sobre a adesão da Ucrânia e da Geórgia pode ser uma

ferramenta política em matéria de segurança, sem prejuízo de cumprir os critérios técnicos exigíveis. Defendeu

a relevância da estabilidade na região do Mediterrâneo, apoiando os países do norte de África na sua

recuperação económica e alimentar. Recordou a complexidade do funcionamento do processo decisório da UE,

designadamente no sistema de aplicação de sanções, e salientou o papel desempenhado pelos Parlamentos

nacionais no esclarecimento dos cidadãos sobre a importância do investimento na PESC/PCSD para responder

aos desafios, destacando a aposta na segurança das infraestruturas críticas, designadamente cibernéticas, a

importância do multilateralismo, do sistema baseado em regras e saudou o acordo de Windsor alcançado com

o Reino Unido. Referindo o apoio da UE à adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, concordou com a

complementaridade da ação da NATO, em matéria de segurança militar, e a ação da UE em matérias não

abrangidas.

Sessão de encerramento

David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, agradeceu a

participação de todos quantos organizaram os trabalhos, informando sobre a realização da próxima conferência

sobre a PESC/PCSD, nos dias 3 a 5 de setembro, em Madrid, e Kenneth G Forslund, Primeiro Vice-Presidente

do Parlamento sueco e membro da Comissão de Defesa, resumiu as principais questões abordadas na

conferência, agradeceu o debate e a troca de experiências.

A declaração conjunta dos copresidentes da Conferência encontra-se disponível aqui.

Assembleia da República, 3 de abril de 2023.

O Chefe da delegação,

(Deputado António Sales)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

II SÉRIE-D — NÚMERO 50 10 Stefano Sannino respondeu, de forma intercalada, às questões colocadas, realçando o papel liderante que a UE tem desempenhado em matéria de segurança, no setor marítimo, espacial, no combate à desinformação, na gestão de crises e na defesa de um sistema baseado em regras. Reiterando a importância de manter o apoio à Ucrânia, referiu que a abertura de negociações sobre a adesão da Ucrânia e da Geórgia pode ser uma ferramenta política em matéria de segurança, sem prejuízo de cumprir os critérios técnicos exigíveis. Defendeu a relevância da estabilidade na região do Mediterrâneo, apoiando os países do norte de África na sua recuperação económica e alimentar. Recordou a complexidade do funcionamento do processo decisório da UE, designadamente no sistema de aplicação de sanções, e salientou o papel desempenhado pelos Parlamentos nacionais no esclarecimento dos cidadãos sobre a importância do investimento na PESC/PCSD para responder aos desafios, destacando a aposta na segurança das infraestruturas críticas, designadamente cibernéticas, a importância do multilateralismo, do sistema baseado em regras e saudou o acordo de Windsor alcançado com o Reino Unido. Referindo o apoio da UE à adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, concordou com a complementaridade da ação da NATO, em matéria de segurança militar, e a ação da UE em matérias não abrangidas. Sessão de encerramento David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, agradeceu a participação de todos quantos organizaram os trabalhos, informando sobre a realização da próxima conferência sobre a PESC/PCSD, nos dias 3 a 5 de setembro, em Madrid, e Kenneth G Forslund, Primeiro Vice-Presidente do Parlamento sueco e membro da Comissão de Defesa, resumiu as principais questões abordadas na conferência, agradeceu o debate e a troca de experiências. A declaração conjunta dos copresidentes da Conferência encontra-se disponível aqui. Assembleia da República, 3 de abril de 2023. O Chefe da delegação, (Deputado António Sales) A DIVISÃO DE REDAÇÃO.

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