II SÉRIE-D — NÚMERO 50

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implementação da Bússola Estratégica, com vista a garantir o papel geopolítico da UE no mundo. Referindo-se

às oportunidades da Bússola Estratégica, apontou os seus quatro pilares: i) agir, referindo a capacidade de

projeção rápida, as missões e operações civis e militares, com destaque para a Missão de Assistência da UE à

Ucrânia (EUMAM – Ucrânia); ii) garantir a segurança, apontando a capacidade de análise de informações, o

desenvolvimento de uma estratégia espacial da UE, a revisão da estratégia europeia de segurança marítima e

a resiliência da UE a ameaças híbridas; iii) investir, através do reforço da base tecnológica e industrial de defesa

europeia; e iv) parcerias, salientando a cooperação com países como os EUA, Canadá, Noruega, Reino Unido,

Turquia, e organizações internacionais, com destaque para a relação da UE e da NATO. Realçou, por fim, no

que diz respeito aos desafios, a necessidade de implementar a Bússola Estratégica.

Arnaud Danjean, anterior Presidente da Subcomissão de Segurança e Defesa do Parlamento Europeu, em

substituição de Nathalie Loiseau, salientou que a Bússola Estratégica é um documento que vai além de uma

mera descrição e avaliação, prevendo medidas concretas, as quais, com o contributo dos 27 Estados-Membros,

asseguram todas as preocupações. Salientou, no entanto, que a realidade superou o texto, observando que a

guerra na Ucrânia alterou as prioridades e sublinhando que a perspetiva europeia, baseada na unidade,

determinação e flexibilidade, tornou possível dar resposta ao desafio, nomeadamente através do Mecanismo

Europeu de Apoio à Paz, a missão de assistência da UE à Ucrânia (EUMAM – Ucrânia), bem como com a

utilização de novos instrumentos, tais como a aquisição conjunta de equipamento militar. Alertou, de seguida,

para três questões essenciais: uma bússola só se torna útil se puder ser utilizada pelo que a vontade política

para a sua implementação é essencial; estes instrumentos não devem tornar-se demasiado irrealistas e

ambiciosos; quanto às parcerias, designadamente a relação transatlântica, salientou a importância da autonomia

estratégica europeia. Por fim, saudou a presença de representantes do Reino Unido, felicitando pelo acordo

político alcançado relativo à implementação do Protocolo sobre a Irlanda do Norte e relembrou a participação

da Dinamarca no quadro da PCSD, bem como a adesão da Suécia e da Finlândia à NATO.

Ewa Skoog Haslum, Vice-Almirante e Chefe da Marinha Real Sueca, começou por referir que a sociedade

moderna depende dos fluxos de energia e de comunicação entre países, sublinhando a importância de proteger

as infraestruturas marítimas e subaquáticas, tais como cabos e condutas, plataformas petrolíferas e de gás,

centrais eólicas e a liberdade de circulação. Em seguida, salientou quatro pontos essenciais da Bússola

Estratégica, de uma perspetiva marítima: i) a capacidade de projeção rápida, com destaque para a transição por terra e por mar; ii) a mobilidade militar, para operações civis e militares, salientando a estreita colaboração entre a UE e a NATO; iii) a segurança marítima e a proteção do transporte marítimo, tendo em vista assegurar as cadeias de abastecimento, a liberdade de navegação e a proteção de infraestruturas subaquáticas críticas; iv) as parcerias, com operações regulares em colaboração com a NATO, com vista a desenvolver, adquirir, treinar e

trabalhar em conjunto, a fim de serem eficientes, dissuadir e defender quando necessário. Concluiu dizendo

que, num contexto complexo como o atual, devemos encontrar formas de trabalhar em conjunto para manter o

domínio marítimo livre e seguro para todas as nações.

Seguiu-se o período de debate, onde foram abordadas questões como a partilha de informação entre as

autoridades nacionais e Bruxelas, a autonomia estratégica da UE, com uma base industrial e tecnológica para

a sua defesa, as parcerias com entidades privadas, a necessidade de proceder a uma avaliação da Bússola

Estratégica um ano após a sua aprovação, as vantagens de iniciativas como a mobilidade militar, tendo sido

referida a redução do financiamento da Cooperação Estruturada Permanente, a relevância de trabalhar de forma

conjunta em áreas como a indústria militar, a contratação conjunta, a proteção de infraestruturas críticas, e o

sucesso do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz na resposta imediata a crises. Além disso, foram abordados

temas como a situação no Irão e a violação de direitos humanos, a questão da energia nuclear, a necessidade

de tornar o processo decisório da UE mais rápido, de forma a responder a ameaças, a importância da relação

transatlântica, com menção da adesão da Suécia e da Finlândia à NATO, a importância de reforçar o combate

à desinformação, às ameaças híbridas e às ingerências externas, e de assegurar a estabilidade e segurança

nos países da vizinhança europeia. Foi ainda referida a ocupação ilegal de território na Geórgia, assim como os

pedidos de adesão da Ucrânia, Geórgia e Moldávia à UE, a necessidade de apoiar a Ucrânia e a Moldávia, a

ameaça da Turquia sobre Chipre, assim como a importância de abordar questões noutras regiões como o Sahel

e o Afeganistão.