17 DE ABRIL DE 2023

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George Karoullas, Chefe da delegação cipriota, em resposta, sugeriu propor a realização de uma reunião

com a Presidência sueca no sentido de abordar novamente a questão da proposta sobre as conclusões, tendo

a representante da delegação espanhola, Ana Maria Botella, apresentado uma solução de compromisso

referindo que na próxima Presidência espanhola do Conselho da UE, para além de as questões do Mediterrâneo

serem incluídas na agenda de trabalho, irão promover a reunião dos chefes de delegação dos Parlamentos do

sul, antes da conferência interparlamentar sobre a PESC/PCSD, onde pretendem adotar conclusões.

Sessão II: A Bússola Estratégica da UE para a Segurança e defesa – Desafios e oportunidades

Gustav Lindström, Diretor do Instituto para Estudos de Segurança da União Europeia (EUISS), moderador

da sessão, recordou a importância da Bússola Estratégica como documento estratégico para a segurança e

defesa da UE até 2030 e, referindo o ponto de viragem em que nos encontramos devido à guerra na Ucrânia,

realçou a necessidade de olhar atentamente para seus 81 objetivos concretos.

Pål Jonson, Ministro da Defesa da Suécia, referiu que uma das prioridades da Presidência sueca do

Conselho da UE é manter o apoio humanitário, político, económico e militar à Ucrânia, bem como assegurar a

O Deputado António Sales (Grupo Parlamentar do PS) recordando o desafio migratório enfrentado pela

Europa nos últimos anos, afirmou que as situações recentemente vividas na costa da Calabria não se podem

repetir e ignorar, defendendo a importância de alcançar um compromisso sério de trabalhar em conjunto para

reagir e enfrentar este desafio das rotas migratórias. Referindo-se à necessidade, demonstrada pelo afluxo

de migrantes e requerentes de asilo à Europa, de políticas europeias de asilo e migração mais justas e

eficazes, reiterou o compromisso de Portugal nesta questão, relembrando que, em muitos países, os civis

enfrentam ameaças devido a conflitos armados, a violações dos direitos humanos e a perseguição. Em

seguida, destacou a proposta da Comissão de um novo pacto em matéria de migração e asilo, que estabelece

procedimentos mais rápidos em todos os sistemas de asilo e migração da UE, incluindo uma revisão do

Regulamento de Dublin e novas opções sobre como os Estados-Membros podem expressar a sua

solidariedade neste tema. Além disso, referiu a nova agenda para o Mediterrâneo e as conclusões do

Conselho sobre a mesma, com uma proposta de parceria renovada com a vizinhança meridional com base

num plano económico e de investimento que contribuirá para estimular a recuperação socioeconómica a

longo prazo e a promover o desenvolvimento sustentável, unindo esforços para combater as alterações

climáticas, num compromisso renovado para com o Estado de direito, os direitos humanos fundamentais, a

igualdade, a democracia e a boa governação numa resposta conjunta aos desafios colocados pela

deslocação forçada e pela migração irregular, aproveitando os benefícios da migração legal de forma

eficiente e eficaz num compromisso renovado de solidariedade e partilha entre os Estados-Membros.

Afirmou, portanto, um compromisso de cooperação económica setorial, de segurança e desenvolvimento a

longo prazo, e da capacidade de mobilização do setor privado com partilha de responsabilidades entre os

Estados, salientando a determinação do Conselho em renovar e reforçar a parceria da UE com a vizinhança

meridional tendo em vista enfrentar desafios comuns e tirar partido das oportunidades partilhadas através de

uma cooperação reforçada acelerando o trabalho sobre a nova agenda para o Mediterrâneo.

O Deputado Miguel dos Santos Rodrigues (Grupo Parlamentar do PS) recordando o entendimento favorável

da delegação portuguesa na anterior reunião do grupo MED, e reconhecendo a posição manifestada pela

Presidência sueca sobre a questão, reiterou a posição de que as conclusões podem e devem ser adotadas.

Referindo-se à alteração de enfoque da conferência, ao longo do tempo, salientou a importância da plena

cooperação dos parlamentares em toda a UE, designadamente para a aprovação de pacotes de ajuda à

Ucrânia, acordos de mobilidade e o alargamento da UE. Assim, sublinhou a relevância da obrigatoriedade

da adoção de conclusões sobre estes assuntos, defendendo que, caso não seja possível nesta Presidência,

não se deve renunciar a este objetivo no futuro, seja através de uma mudança de regras ou da inclusão deste

objetivo nas prioridades das próximas presidências, uma vez que se trata de uma questão de precedente e

permitirá dar novos passos em direção à defesa comum, alargando não só o compromisso geral de defender

a União, mas levando o papel dos Parlamentos nacionais tão seriamente quanto possível.