17 DE ABRIL DE 2023

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Em resposta às questões colocadas, Ewa Skoog Haslum, realçou a importância de uma resposta comum

às ameaças cibernéticas e híbridas, salientando ainda as parcerias privadas e a capacidade de resposta antes

e durante a guerra, referindo a aposta na aquisição conjunta de equipamento militar e de formação de pessoal

qualificado, Arnaud Danjean sublinhou a relevância de aproveitar as vantagens da Bússola Estratégica, sendo

a sua implementação essencial, referindo ainda a utilidade de recorrer às medidas previstas no Tratado de

Lisboa no âmbito da PESC-PCSD e a importância de uma autonomia estratégica europeia para fazer face a

alguns desafios, sem dependência externa, e Pål Jonson realçou a importância da implementação de medidas

concretas que visem o reforço da segurança europeia, o papel da NATO na defesa coletiva, assim como da

autonomia estratégica europeia e da indústria de defesa europeia, referindo, por fim, a importância de manter o

apoio à Ucrânia, e de a UE lidar com os desafios existentes noutras regiões, tais como Burkina Faso, Mali, Líbia

e Síria.

Sessão III: O Ártico

David McAllister, Presidente da Comissão de Assuntos Externos do Parlamento Europeu, enquanto

moderador da sessão, saudou a inclusão do tema do Ártico na agenda, realçando a importância geoestratégica

da região, devendo a UE estar mais envolvida e o assunto constar da agenda europeia.

Ann Linde, antiga Ministra dos Negócios Estrangeiros da Suécia, destacou a importância da zona estratégica

para a política de segurança global, dada a sua localização estratégica, os seus recursos naturais e o potencial

para novas rotas marítimas, referindo que as mudanças dinâmicas no Ártico representam desafios securitários

significativos, designadamente com o aumento da atividade militar russa na região e exercícios e atividades por

parte de países como os EUA e a China. Em seguida, apontou o interesse nos recursos naturais da região, com

destaque para a reserva de gás inexplorado, o fundo marinho rico em recursos naturais, incluindo minerais,

referindo preocupações com as alterações climáticas, com o degelo do permafrost que está a danificar

infraestruturas e a libertar gases com efeito de estufa. Referindo-se à necessidade de reforçar a cooperação

entre os países árticos, destacou o papel desempenhado pelo Conselho do Ártico e a declaração de

Reiquiavique, assim como a relevância de criar um quadro jurídico abrangente para a região, que inclua a

resolução de disputas territoriais e regras sobre a navegação e o desenvolvimento de recursos. Concluiu dizendo

que a situação da política de segurança no Ártico é complexa, está a evoluir rapidamente à medida que a região

se torna mais acessível e a procura global de recursos e de rotas marítimas cresce, sendo essencial enfrentar

O Deputado Jorge Paulo Oliveira (Grupo Parlamentar do PSD) interveio para afirmar que a aprovação da

Bússola Estratégica, documento central da Política Externa e de Segurança Comum, representou um passo

importante no reforço da posição europeia em termos de defesa, questionando sobre a necessidade de

proceder à sua revisão adicional, uma vez que foi aprovado no início do cenário de guerra na Europa, com a

invasão da Ucrânia pela Rússia. Realçou ainda que o problema da segurança europeia não é apenas um

problema de capacitação militar e que o reforço do investimento para aumentar estas capacidades não é

facilmente passível de ser explicado à opinião pública. Questionou, por fim, sobre os incentivos adicionais que

os Estados-Membros podem esperar da UE para participar em investimentos coletivos para reforçar as suas

capacidades militares.

O Deputado Francisco César (Grupo Parlamentar do PS) referiu que a Bússola Estratégica é uma ferramenta

valiosa para aumentar a eficácia da Política Comum de Segurança e Defesa, afirmando que enfrentar estes

desafios implica investir fortemente numa abordagem de segurança e defesa mais integrada e de cooperação,

requer mais investimento e tecnologias avançadas, exige o reforço das nossas capacidades de cibersegurança

e a necessidade de reforçar as parcerias multilaterais e bilaterais, particularmente com a NATO. Durante os

trabalhos preparatórios da Bússola Estratégica, recordou que Portugal defendeu que a UE deveria promover a

extensão das presenças marítimas coordenadas e a atualização da estratégia de segurança marítima da UE,

bem como o reforço das suas capacidades de vigilância e de partilha de informação. Concluiu, questionando

sobre a relevância de aprofundar a cooperação entre a UE e os países do continente africano, com crescente

presença de mercenários russos, também na área da segurança marítima, e que desafios e oportunidades

podem surgir desta cooperação.