26 DE JULHO DE 2023

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oportunidades e os desafios comuns desta região, como a transição energética e as alterações climáticas, sendo

estas oportunidades reconhecidas pelos Balcãs Ocidentais como um incentivo para a integração europeia.

Na fase do debate, os parlamentares salientaram a importância de analisar os processos de alargamento

anteriores para se retirarem lições para o futuro, a necessidade de todos os países da região serem integrados

na UE, a carência de reformas da UE para absorver os países candidatos, a possibilidade de estabelecer ritmos

diferentes de integração para cada país candidato e a importância de integrar os países dos Balcãs Ocidentais

na UE para garantir uma maior estabilidade na região.

Em resposta às questões suscitadas, Michela Matuella realizou que havia bastante convergência de opinião

sobre a importância do alargamento, tendo esclarecido que, sobre as lições aprendidas e a forma como traduzir

tais lições em políticas concretas, tinham sido ajustadas as metodologias para que o processo de alargamento

fosse mais credível e para que fosse possível dar resposta à fadiga e morosidade do processo, alertando que

sem o envolvimento de todos os países, o alargamento não poderia avançar. Referiu que tinham avançado com

o plano definido, que já lidava com alguns dos pontos referidos pelos parlamentares, nomeadamente a

aceleração da integração através da criação de mercados regionais e auxílios financeiros europeus.

Concretamente sobre acelerar a integração no mercado interno, salientou que havia muitas iniciativas a que os

Balcãs Ocidentais tinham aderido como o acesso a programas financeiros da União e a integração de várias

agências europeias como a Frontex e a Europol, tendo aditado que era pretendido ir mais além nesse processo,

estando-se a concretizar um procedimento de screening com a Albânia e a Macedónia do Norte para analisar

tudo o que podia ser feito para acelerar ainda mais a integração os países desta região. Relativamente ao

Neste painel, interveioo Deputado Miguel Santos (PSD), referindo que a UE integrava novos membros quando estes cumprissem os critérios definidos, salientando que não considerava pertinente a seriação de

membros de primeiro ou segundo grau, pelo facto de tal diferenciação não encontrar sustentação nos

princípios fundadores da União. Destacou que a UE devia alargar-se e expandir os seus valores

fundamentais, nomeadamente a defesa dos direitos humanos, das liberdades e da democracia, a autonomia

dos povos e a economia de mercado, sendo necessário defender tais valores das ameaças existentes.

Referiu, também, que a Europa estava empenhada na perspetiva europeia dos Balcãs Ocidentais através

da manutenção de relações próximas com esses países e sempre numa perspetiva de cooperação e

constante apoio e assistência financeira à região. Salientou que o futuro dos Balcãs Ocidentais era na UE,

acrescentando que a União não se podia dar ao luxo de deixar de fora esta região, reiterando que a UE

precisava do alargamento, mas com uma visão realista, i.e., com a necessária preparação política,

institucional, económica e financeira possível, razão pela qual o processo de alargamento era tão moroso e

complexo. Concluiu referindo que apenas com esta preparação seria possível tornar o alargamento da UE

num êxito, destacando que tal êxito era crucial para a União de modo a não defraudar as legítimas

expectativas dos países que pretendiam aderir ao espaço europeu e também para que a UE não se tornasse

numa desilusão para todos ao não cumprir a sua parte.

Interveio, também, neste painel,o Deputado Rui Lage (PS), referindo que, enquanto projeto de soberania de natureza supranacional, a vocação histórica da UE era o alargamento. Neste sentido, recordou

que o alargamento tinha sido uma força democratizadora nos últimos anos na Europa, pelo facto de que os

países que aderiram à UE, nomeadamente os países a leste, tiveram de adotar as mesmas regras

democráticas patentes nos países a oeste, concretamente, tiveram de cumprir com os critérios de

Copenhaga. Nessa medida, destacou que era essencial o alargamento para a estabilização desta região e

que alargar a UE era alargar a democracia e expandir o respeito pelos direitos humanos, bem como

consolidar a segurança da UE. Por outro lado, realçou que o contrário do alargamento, i.e., restringir esse

movimento era comprometer estes avanços, questionando, contudo, se a atual arquitetura institucional era

suficiente para acomodar o alargamento, tornando assim, nessa perspetiva, indissociável o tema do

alargamento e o tema da revisão dos tratados, recordando que o Parlamento Europeu, quanto a este tema,

já tinha dado um passo histórico com o voto favorável para se iniciar este processo.