26 DE JULHO DE 2023

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do Senegal sobre a guerra da Ucrânia, interrogaram se o crescimento da China em África era uma ameaça e se

tal situação poderia ter consequências para as relações com a UE e os Estados Unidos da América (EUA) e,

por fim, suscitaram a questão de como o Governo senegalês iria lidar com a transição justa e as alterações

climáticas.

Aïssata Tall Sall, sobre as questões suscitadas, referiu que a monitorização da ameaça terrorista na região

Sahel era uma situação fundamental pois havia movimentos que atravessavam o continente africano,

manifestando o ensejo de que a situação regressasse à normalidade, reconhecendo, contudo que era uma

situação difícil e complicada. Referiu que tinha chegado o momento de a UE e África se unirem para combater

situações deste género, pois os Estados, isoladamente, não o conseguiam fazer. Relativamente à posição do

Senegal quanto à presença do Grupo Wagner no Mali, destacou que a questão pertinente era compreender a

razão de as populações africanas hastearem uma bandeira do Grupo Wagner, sendo na esfera da opinião

pública que se devia combater esta tendência, pois era necessário demonstrar, junto da população, que grupos

armados privados não eram solução governamental, mas sim Estados legitimamente eleitos. Sobre a intenção

de o Presidente da República do Senegal cumprir um terceiro mandato, referiu que ninguém disse que era

inconstitucional, sendo que existiam diferentes posições relativas a essa questão, acrescentando que o Senegal

era um país organizado, com juízes independentes que interpretavam a Constituição, vincando que seria esse

órgão jurisdicional a arbitrar esta questão. Aditou que, na sua opinião, o Presidente da República do Senegal

tinha o direito de se candidatar e, caso assim fosse, referiu que o Conselho Constitucional tinha a competência

para decidir se aceitava ou não essa candidatura e quem não concordasse poderia recorrer dessa decisão.

Sobre a guerra na Ucrânia, referiu que no início do conflito, aquando da resolução adotada na ONU sobre esta

situação, o seu país absteve-se referindo que tinham sido criticados por essa tomada de posição, contudo,

clarificou que não tinha havido tempo suficiente para criar uma posição homogénea com os demais países da

União Africana nesse âmbito. Acrescentou, ainda, que eram a favor da soberania da Ucrânia, tendo adiantado

que tinha convidado o Ministro dos Negócios Estrangeiros ucraniano para se deslocar a África para falar da

situação do seu país. Destacou, também, que tinha sido debatida no Senegal a resolução deste conflito,

apelando-se ao cumprimento da carta da ONU, salientando que tinham conhecimento de que não se ia conseguir

alcançar um acordo de paz, mas podiam, pelo menos, tentar aligeirar a situação.

Relativamente à presença da China em África, referiu que o Senegal era um parceiro da China, destacando

que na condução da sua política externa não eram exclusivos, existindo, contudo, entre os parceiros, aqueles

históricos, como a UE, aditando que a cooperação UE-Senegal era crucial, mas que também cooperavam com

outros países como a China, nunca colocando em causa a relação com a Europa. Por fim, sobre a situação

política no Senegal, defendeu que seriam realizadas eleições livres e transparentes com um vencedor e um

vencido, concluindo com um pedido para que considerassem o Senegal como um país que respeitava os direitos

humanos e a democracia.

Sessão II: Reforçar a segurança e resiliência democrática através do processo de alargamento

Aude maio-Coliche, Diretora para a Comunicação Estratégica e Prospetiva do Serviço Europeu de Ação

Externa (SEAE) referiu que o tópico da sessão era o aniversario da Declaração de Salónica, salientando que a

mesma destacava a importância da democracia, dos direitos humanos e do primado da lei sendo que, no

contexto do alargamento, o SEAE trabalhava todos estes aspetos com os respetivos parceiros. Destacou que

os vizinhos da UE estavam a ser alvo de ataques híbridos, pondo em causa o caminho da sua integração na

UE, acabando, também, por colocar em causa as políticas e trajetórias desses mesmos países. Evidenciou que

os desafios dos parceiros europeus eram imensos, como a segurança e resiliência das instituições

democráticas, mas não estavam sozinhos nesse percurso, adiantando que tinha sido já elaborado um relatório

com uma metodologia para avaliar os comportamentos manipuladores perpetrados na região, referindo, ainda,

que a UE e os EUA já tinham trabalhado contra este tipo de ameaças desde há muitos anos, permitindo desse

modo a compilação de várias medidas e ferramentas úteis para combater essas ameaças. Referiu que já tinha

sido possível perceber o que estava por detrás desta manipulação de dados, estando agora a aumentar a

consciência para combater melhor este género de ataques, acrescentando que se estava a criar um centro de

análise para partilha de informação com dados comparáveis para se obter uma melhor visão dos

acontecimentos, bem como para obter uma cooperação mais alargada com os países candidatos e com os