II SÉRIE-D — NÚMERO 65

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Delegação da Assembleia da República

Relatório da participação de uma Delegação da Assembleia da República na Reunião

Interparlamentar com a Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, que se

realizou em Bruxelas, em 27 de junho de 2023

Da agenda da reunião, constavam os seguintes pontos:

Sessão de abertura e notas introdutórias

David McAllister, Presidente da Comissão dos Assuntos Externos (AFET) do Parlamento Europeu, deu as

boas-vindas a todos os presentes, salientando que, no decorrer da sessão, iria intervir a Ministra dos Negócios

Estrangeiros do Senegal, Aïssata Tall Sall. Esclareceu alguns detalhes técnicos da reunião, referindo que na

primeira sessão seria focado o custo de não alargamento, concluindo que era necessário garantir um

alargamento credível com o propósito de ser uma ferramenta útil para a manutenção da democracia e do Estado

de direito.

Sessão I: Os custos do não alargamento

Michela Matuella, Diretora Interina para os Balcãs Ocidentais da Direção-Geral para a Política de Vizinhança

e Negociações de Alargamento da Comissão Europeia destacou que já se tinham passado 20 anos desde a

Declaração de Salónica, recordando que, nessa reunião, os líderes europeus tinham declarado o compromisso

de integrar os Balcãs Ocidentais na União Europeia (UE). Referiu que a guerra da Ucrânia tinha mudado a

Europa, destacando a rápida e unida reação da União, que contou com o apoio dos Balcãs Ocidentais. Salientou

as consequências da atual política de alargamento, que voltou ao centro da discussão, salientando a abertura

do processo referente à Albânia e à Macedónia do Norte, uma vez que tinham sido apresentados pedidos de

adesão formais por parte desses dois países. Referiu o evidente abrandamento na agenda do alargamento nos

últimos anos, suscitando a necessidade de se aproveitar o momento atual para continuar a trabalhar com os

Balcãs Ocidentais e avançar com o seu processo de adesão. Nesse contexto, destacou que era preciso preparar

esses países para a integração, através de mecanismos para fomentar o aumento dessa cooperação até se

alcançar a integração total. Recordou que a Presidente Ursula von der Leyen tinha apresentado o plano de

alargamento para os Balcãs Ocidentais, baseado em quatro pilares, acrescentando que o pretendido era

trabalhar esses mesmo pilares e aumentar a sua interação. Avançou que era preciso reiterar os custos do não

alargamento, nomeadamente, a expansão dos valores europeus, alertando que era o momento para se

aumentar a importância da UE na região. Concluiu enaltecendo a necessidade de se aproveitarem as

Delegação:

– Deputado Miguel Santos (PSD) – Chefe da Delegação – Membro da Comissão de Assuntos

Europeus

– Deputada Nathalie Oliveira (PS) – Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas

– Deputado Rui Lage (PS) – Membro da Comissão de Assuntos Europeus

– Deputado Ricardo Sousa (PSD) – Membro da Comissão de Negócios Estrangeiros e

Comunidades Portuguesas

A assessoria foi prestada por Catarina Ribeiro Lopes, Representante da Assembleia da

República junto das instituições da União Europeia, e pelo assessor parlamentar Gonçalo Sousa

Pereira, da equipa de apoio à Comissão de Assuntos Europeus.