10 DE AGOSTO DE 2023

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aprovada, em maio, uma Resolução. Garantiu que o PE continuaria a apoiar a Ucrânia e que o objetivo da

reunião seria perceber como poderia a União Europeia continuar a apoiar os Estados-Membros que acolhiam

refugiados. Realçou que, pela primeira vez, tinha sido ativada a Diretiva de Proteção Temporária, que

considerava um instrumento jurídico muito importante e muito prático. Terminou a sua intervenção,

explicitando as temáticas dos dois painéis que compunham a reunião interparlamentar.

Seguidamente, usou da palavra Pietro Bartolo, Vice-Presidente da LIBE, que referiu que era para si uma

honra copresidir àquela reunião interparlamentar e cumprimentou os convidados e os oradores. Recordou que

a invasão pela Rússia de um país soberano tinha conduzido a uma vaga de milhões de refugiados que tinham

sido obrigados a deixar as suas casas e as suas famílias. Sublinhou que as estimativas apontavam para quase

7 milhões de refugiados, muitos dos quais se tinham refugiado na Europa. Realçou que a Europa tinha reagido

aquela situação em tempo recorde, ativando a Diretiva de Proteção Temporária pela primeira vez desde a sua

adoção, fazendo prova de grande solidariedade e partilha de responsabilidades, face aos 4 milhões de

pessoas que, à data, se tinham registado para beneficiar da proteção conferida por aquele instrumento

jurídico. Lembrou que essas pessoas eram, sobretudo, mulheres e crianças, grupos vulneráveis, e, como tal,

mais expostos aos riscos de violência, necessitando de cuidados e de uma atenção específica. Por

conseguinte, afirmou que analisariam as medidas destinadas a garantir a proteção temporária, bem como as

condições inerentes à concessão de autorização de residência, designadamente as condições de acolhimento,

acesso ao ensino, acesso à proteção social e aos cuidados de saúde. Referiu também que iriam analisar

formas de combater riscos decorrentes daquela de vaga refugiados, nomeadamente o tráfico de seres

humanos. Referiu que a LIBE tinha reunido regularmente para fazer o balanço da assistência prestada à

Ucrânia e aos refugiados ucranianos, que estavam abrangidos pela Diretiva de Proteção Temporária.

Enfatizou que em julho tinham organizado uma audição sobre a situação das mulheres refugiadas, a qual tinha

dado pistas muito úteis para a prossecução dos trabalhos da LIBE, tendo o Coordenador do Plano Anti-tráfico

facultado medidas para melhor proteção das pessoas que fugiam da Ucrânia, as quais também seriam

debatidas naquela reunião.

Seguiu-se a intervenção de Dragoş Pîslaru, Presidente da Comissão para o Emprego e os Assuntos

Sociais, que afirmou ser o momento certo para salientar a situação das mulheres que eram as mais

vulneráveis no âmbito daquela brutal agressão contra a Ucrânia. Recordou que os refugiados oriundos da

Ucrânia que estivessem ao abrigo da Diretiva de Proteção Temporária tinham acesso a autorização de

residência, a educação, a cuidados médicos, a habitação, bem como acesso ao mercado laboral e à

segurança social. Mencionou que entrada de refugiados exercia pressão sobre as autoridades locais e

regionais e que, desde o início da guerra, a EMPL tinha vindo a acompanhar a situação sob variadas

perspetivas, tendo visitado a Polónia em missão, uma delegação conjunta da LIBE e da Comissão das

Petições (PETI). De igual modo, referiu uma conferência das Nações Unidas na qual tinha ficado patente que

as mulheres e as crianças eram os grupos mais vulneráveis, com maior enfoque nas crianças com

deficiências, que precisavam de apoios. Considerou que a reunião era uma oportunidade de intercâmbio de

experiências com os parlamentos nacionais relativamente à forma de prestar apoio às mulheres ucranianas.

Mencionou que a Resolução do Parlamento Europeu de 19 de maio sobre as consequências socioeconómicas

para a União Europeia da guerra na Ucrânia salientava que, caso não existissem medidas adequadas, o

aumento do custo de vida e o risco de desemprego podiam aumentar ainda mais o número de refugiados que

rumariam à Europa. Lembrou ser fundamental que se centrassem naquele tema e que recentemente tinha

organizado um evento, conjuntamente com outros Eurodeputados, sobre o flagelo das crianças ucranianas,

uma vez que as dificuldades também abrangiam este grupo de pessoas. Mencionou ser importante

concentrarem-se na aplicação da Garantia Infantil Europeia como questão importante para a EMPL, tema que

era objeto de análise por um grupo de trabalho da referida Comissão, uma vez que era essencial garantir o

acesso das crianças oriundas da Ucrânia à segurança social, assim como inscrever verbas nos orçamentos

dos Estados-Membros para tal finalidade. Prosseguiu, referindo que apoiar as crianças refugiadas oriundas da

Ucrânia também era uma forma de apoiar as mães deslocadas e que estes grupos muitas vezes enfrentavam

situações de pobreza e discriminação. Alertou para a necessidade de integrar no mercado de trabalho

refugiados ucranianos em condições de igualdade e considerou fulcral apoiar os sindicatos e organizações da

sociedade civil para atingir tal desiderato, assim como capacitar os refugiados, sendo que, também nestes

casos, as mulheres ucranianas integravam os grupos mais vulneráveis.