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2 DE OUTUBRO DE 2023

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Portugal deseja construir e ajudar a construir uma sociedade movida por energias renováveis e apoiada num

princípio de transição justa.

A União Europeia (UE) fez-se representar nesta sessão pelo presidente do Conselho Europeu, Charles

Michel, e pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. Ambos os discursos se iniciaram com

uma menção à guerra na Ucrânia e à concomitante pressão que exerce na tomada de decisões urgentes.

Charles Michel8 salientou que a UE continua a ser o maior provedor de fundos climáticos, que mantem a meta

da neutralidade carbónica até 2050 e que a transição energética se pretende justa e inclusiva. Ursula von der

Leyen9, mencionou que a resposta da UE à crise energética foi o REPowerEU, que o pacote Objetivo FIT55 é

o mais ambicioso a nível global e que são necessários resultados tangíveis na meta global para a adaptação.

iii. Reuniões realizadas pela Delegação

a. Reunião com organizações não governamentais ambientais

No dia 15 de novembro a Delegação realizou duas reuniões, uma com organizações não governamentais

ambientais (ONGA) e uma segunda com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, de modo a se poder

inteirar das posições quer de atores estatais, quer de atores não estatais, no que respeita à COP27.

Na reunião realizada com ONGA estiveram presentes a ZERO (representada por Francisco Ferreira), a Casa

Comum da Humanidade (representada por Paulo Magalhães e Norberto Amaral), a OIKOS (representada por

José Luís Monteiro) e a BUSINESS as NATURE (representada por Susana Viseu).

Francisco Ferreira, representante da ZERO, agradeceu a oportunidade de se realizar a reunião, resumiu o

estado das negociações na COP27 e referiu que as suas principais preocupações se prendiam com os temas

das perdas e danos, financiamento e mitigação. No plano nacional expressou preocupação com a falta de

implementação e regulamentação da Lei de Bases do Clima e com a criação do CAC.

Susana Viseu, representante da BUSINESS as NATURE, fez uma breve apresentação da ONGA a que

preside, destacou que o foco do seu trabalho é o da justiça climática e salientou a importância das mulheres

neste âmbito. Referiu que deveria existir em Portugal uma maior representatividade nesta área e apelou ainda

a um papel mais interventivo por parte de Portugal nas COP.

Paulo Magalhães, representante da Casa Comum da Humanidade, numa abordagem jurídica desta área,

sublinhou que Portugal foi o primeiro País a incluir o direito ao ambiente na sua Constituição, mas que o clima

ainda não tem um estatuto jurídico próprio e que urge uma definição nesse sentido.

José Luís Monteiro, representante da OIKOS, referiu que uma das suas maiores preocupações se prendia

com o modo como é feito o financiamento, de forma que chegue, efetivamente, aos países que mais precisam

dele. Salientou que as ONGA portuguesas estão no terreno e, por isso, conseguem identificar bem os problemas

que existem e, nessa medida, deveriam ser ouvidas pelos decisores políticos.

Intervieram em sede de perguntas os Deputados Tiago Brandão Rodrigues (PS), Hugo Pires (PS), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Rita Matias (CH), Bernardo Blanco (IL), João Dias (PCP), Joana Mortágua

(BE), Inês de Sousa Real (PAN) e Rui Tavares (L), tendo sido abordadas questões referentes à implementação

da Lei de Bases do Clima, constituição do Conselho para a Ação Climática, perdas e danos, refugiados

climáticos e gestão de resíduos.

b. Reunião com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática

No dia 15 de novembro a Delegação reuniu-se com o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte

Cordeiro, com o Secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba, bem como com representantes

da Agência Portuguesa do Ambiente e funcionários do Ministério do Ambiente e da Ação Climática.

O Ministro Duarte Cordeiro apresentou a delegação do Governo português à COP27, sumarizou o estado

das negociações da Conferência e destacou neste âmbito os temas referentes às perdas e danos e ao

8 O seu discurso pode ser consultado em Speech by President Charles Michel at the United Nations Climate Change Conference (COP27) in Egypt – Consilium (europa.eu). 9 O seu discurso pode ser consultado em Statement by the President at the COP27 plenary meeting (europa.eu).